Pagamentos por Serviços Ambientais: R$ 2,2 Milhões Repassados a Produtores da Amazônia
Na última semana, um total de R$ 2,2 milhões foi transferido a 217 agricultores e agricultoras familiares que participam do Projeto Floresta+ Amazônia. Essa iniciativa visa compensar aqueles que preservam a vegetação nativa em suas propriedades, contribuindo assim para a conservação da floresta e sustentabilidade regional.
Os beneficiários do primeiro lote do pagamento por serviços ambientais (PSA) possuem áreas de até quatro módulos fiscais e foram selecionados com base no seu engajamento em atividades de preservação. O valor dos incentivos varia de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil, dependendo do tamanho e localização do imóvel e da quantidade de vegetação nativa conservada—um total de quase 12 mil hectares.
André Lima, secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destaca que a medida contribui para a justiça climática, assegurando a relação entre conservação ambiental e dignidade social. Ele afirma que o pagamento representa “o reconhecimento de que conservar a floresta é um trabalho essencial à vida e ao futuro do país".
As iniciativas do Projeto Floresta+ são implementadas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e são financiadas por meio do Fundo Verde para o Clima (GCF). Além do pagamento, o projeto envolve assistência técnica, estudos e monitoramento da vegetação nativa através de imagens de satélite, reforçando a vigilância sobre áreas de desmatamento.
Um exemplo real do impacto positivo desse projeto é a história de Rayana Xavier Pantoja, uma agricultora de 24 anos do Pará. Ela compartilha como os recursos do PSA transformaram a vida de sua família, permitindo melhorias em sua propriedade no arquipélago do Marajó. "Foi um motivo para não desistir de produzir e conservar", afirma Rayana, ao relatar que as melhorias possibilitaram a criação de animais e melhor armazenamento dos produtos.
Os 217 agricultores assistidos representam uma fração dos que se inscreveram no programa, que está em constante expansão. De acordo com Pedro Bernardino, assessor técnico do projeto, a adesão é simples: para se tornar um provedor de serviços ambientais, é necessário apenas ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de aceitar o termo de adesão.
O Projeto possui metas que visam aumentar a participação feminina, com 39% das beneficiárias sendo mulheres, um esforço alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Novos lotes de pagamentos estão programados para os próximos meses, permitindo que mais agricultores tenham acesso aos benefícios, além de estimular uma base de produção sustentável na região.
Perguntas e Respostas
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O que é o Projeto Floresta+ Amazônia?
- O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que visa compensar agricultores familiares que preservam a vegetação nativa em suas propriedades, por meio de pagamentos por serviços ambientais (PSA).
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Quem pode se inscrever no programa?
- Agricultores e agricultoras familiares que possuam áreas de até quatro módulos fiscais e que tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) podem se inscrever.
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Como são realizados os pagamentos?
- Os pagamentos são feitos diretamente na conta bancária informada pelo beneficiário, sem intermediários. O valor varia conforme a quantidade de vegetação nativa preservada.
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Qual é o objetivo do programa?
- O programa visa estimular a conservação do meio ambiente, contribuindo para a redução do desmatamento na Amazônia e promovendo a inclusão social e econômica dos agricultores.
- As mulheres têm representatividade no programa?
- Sim, cerca de 39% dos beneficiários do primeiro lote de pagamentos são mulheres, refletindo um compromisso com a equidade de gênero e os objetivos de desenvolvimento sustentável.
