sexta-feira, dezembro 13, 2024
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Propostas Brasileiras Continuam a Avançar Sob a Liderança da África do Sul

Título: G20 Sob a Presidência da África do Sul: Foco em Dívidas, Tributação e Reestruturação Financeira

A África do Sul deu início a sua presidência do G20 com a apresentação dos primeiros documentos que delineiam as prioridades do país para o grupo. Durante a primeira reunião de Vice-Ministros das Finanças e Vice-Governadores dos Bancos Centrais, realizada em Johanesburgo nos dias 11 e 12 de dezembro, foram discutidos temas que prometem marcar a agenda global nos próximos anos.

Dentre as principais pautas, a África do Sul pretende dar continuidade a iniciativas já introduzidas durante a presidência brasileira, especialmente focando na tributação de super-ricos e na questão da dívida dos países mais pobres. O subsecretário Antônio Freitas destacou que o Tratado sobre a dívida dos países pobres será aprimorado a partir de diagnósticos realizados anteriormente.

Outro ponto importante na agenda sul-africana é a implementação do plano de reestruturação dos bancos multilaterais, crucial para a promoção de um desenvolvimento econômico mais equitativo. Além disso, foram enfatizadas as necessidades de fortalecer os mecanismos de combate a pandemias, um tema que ganhou relevância após a crise global de saúde, e de aprofundar discussões sobre infraestrutura transfronteiriça, um assunto que já era liderado pelo Brasil.

A delegação brasileira, que participou da primeira reunião em Johanesburgo, também se destacou por sua atuação em temas como regulação do setor financeiro e inclusão financeira, refletindo o legado do Brasil na liderança da agenda do G20.

Nos próximos meses, as atividades do G20 continuarão com a realização de reuniões virtuais em janeiro para a aprovação de programas de trabalho e, subsequentemente, um simpósio sobre tributação internacional na Cidade do Cabo ao final de fevereiro. Este evento deverá reunir Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, reafirmando a tributação como uma das prioridades do Ministério da Fazenda brasileiro para 2024.

A reunião em Johanesburgo foi considerada um passo importante para fortalecer a cooperação entre os países emergentes e em desenvolvimento, reafirmando a necessidade de um diálogo contínuo com a sociedade civil, um compromisso feito por meio da iniciativa G20 Social durante a presidência anterior do Brasil.

Perguntas Frequentes sobre a Agenda do G20 na Presidência da África do Sul:

  1. Quais são os principais temas que a África do Sul abordará durante sua presidência do G20?

    • A África do Sul se concentrará na reforma da tributação dos super-ricos, aperfeiçoamento da dívida dos países mais pobres e reestruturação dos bancos multilaterais, entre outros.
  2. Como a presidência da África do Sul se relaciona com as iniciativas brasileiras?

    • A África do Sul irá dar sequência a diversas iniciativas propostas pelo Brasil, especialmente nos tópicos de tributação e dívida, buscando avançar nas agendas iniciadas anteriormente.
  3. Quando ocorrerão as próximas reuniões do G20 sob a presidência sul-africana?

    • Reuniões virtuais ocorrerão em janeiro para aprovação de programas de trabalho, e uma reunião com Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais está marcada para o final de fevereiro, na Cidade do Cabo.
  4. Qual o objetivo do simpósio sobre tributação internacional que ocorrerá na Cidade do Cabo?

    • O simpósio visa discutir e promover um diálogo aprofundado sobre a tributação internacional, refletindo a prioridade dada ao tema pelo Ministério da Fazenda brasileiro.
  5. Qual a importância de fortalecer a cooperação entre países emergentes e em desenvolvimento durante o G20?
    • Essa cooperação é vital para abordar desafios globais comuns, promover o desenvolvimento econômico equitativo e assegurar que as vozes dos países em desenvolvimento sejam ouvidas nas decisões financeiras globais.

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