Edital de Seleção de Embarcações para Captura de Tainha em 2025 é Publicado
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, nesta segunda-feira (08/01), a publicação do Edital de Seleção nº 1, que estabelece o processo seletivo para habilitação e credenciamento de embarcações que desejam obter a Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura da tainha (Mugil liza) durante a temporada de 2025.
O edital foi uma expectativa entre os pescadores e empresas do setor, visto que a tainha é uma das espécies mais importantes na pesca comercial brasileira. O documento determina que as embarcações que já possuem Autorização de Pesca para cerco ou traineira, bem como aquelas vinculadas às modalidades de permissionamento e emalhe anilhado, poderão participar do processo.
As inscrições estarão abertas de 13 a 26 de janeiro de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do MPA. Os interessados são orientados a ler com atenção todas as informações necessárias sobre as condições, prazos e documentação especificadas no edital.
Os pescadores que tiverem qualquer dúvida podem entrar em contato pelo e-mail editaltainha2025@mpa.gov.br ou através do telefone (61) 3276-4428. Para aqueles que desejarem conhecer o documento na íntegra, um link está disponível para acesso ao edital completo.
A captura de tainha é regulada para garantir a sustentabilidade da espécie e a proteção dos ecossistemas marinhos, e as ações do MPA visam assegurar que as práticas de pesca sejam realizadas respeitando as normas ambientais.
Perguntas Frequentes
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Quem pode participar do edital de seleção?
- As embarcações de pesca que possuem Autorização de Pesca para cerco/traineira nas modalidades de permissionamento e emalhe anilhado podem se inscrever.
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Qual é o período de inscrições?
- As inscrições estarão abertas de 13 a 26 de janeiro de 2025.
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Onde posso realizar a inscrição para a Autorização de Pesca?
- As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site oficial do MPA, através da página específica para o edital.
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Como posso esclarecer dúvidas sobre o edital?
- Os interessados podem enviar suas perguntas para o e-mail editaltainha2025@mpa.gov.br ou ligar para (61) 3276-4428.
- Por que a captura de tainha é regulada?
- A regulação visa garantir a sustentabilidade da espécie e proteger os ecossistemas marinhos, promovendo práticas de pesca responsáveis e sustentáveis.
