O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reportou uma redução de quase 30% na quantidade de recursos pendentes de análise entre janeiro e julho deste ano. O total de processos caiu de 674.722 para 344.068. Durante esse período, o Conselho tem demonstrado um desempenho significativamente positivo, julgando um número maior de recursos do que os recebidos. O CRPS recebeu 288.308 recursos e analisou 602.409, resultando em um saldo de 314.101 processos a mais.
Ana Cristina Viana Silveira, presidente do CRPS, atribui esses números ao trabalho comprometido dos 659 conselheiros. “Implementamos diversas ações ao longo da gestão e agora estamos colhendo os frutos. Realizamos mutirões, aprimoramos nossos sistemas e capacitamos novos conselheiros, tudo para potencializar nossos resultados”, afirmou.
Entre os processos pendentes há mais de 180 dias, houve uma queda de 46% nesse intervalo. Em janeiro, eram 244.553 recursos aguardando julgamento, número que diminuiu para 131.925 em julho. A meta do CRPS é eliminar completamente esses processos até o final do ano.
“Essa redução contribuirá para diminuir a judicialização e acelerará o processo de recursos, permitindo que os segurados e beneficiários tenham mais confiança nos resultados dos julgamentos”, acrescentou Silveira.
O CRPS, vinculado ao Ministério da Previdência Social, é responsável por processar e julgar recursos relacionados a decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão também resolve questões referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), à comprovação de atividade rural de segurados especiais, e a compensações financeiras segundo a Lei nº 9.796/1999, além de irregularidades na Lei nº 9.717/1998. Com sede em Brasília, o CRPS exerce jurisdição em todo o território nacional.
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