Fórum Nacional para Mulheres Quilombolas: Avanços em Políticas Públicas e Participação Social
Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, Brasília recebeu a quarta reunião presencial do Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para Mulheres Quilombolas, um evento coordenado pelo Ministério das Mulheres. O encontro, que ocorreu na sede do ministério, contou com a presença de diversas entidades, incluindo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), bem como representantes de ministérios como Justiça e Segurança Pública, Saúde, e Igualdade Racial, entre outros.
A primeira jornada do evento foi marcada pela apresentação de um levantamento sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres quilombolas, elaborado pelas próprias participantes do Fórum. Esta pesquisa, que será Primeiramente enviada à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, possui um papel fundamental na identificação das necessidades e lacunas nas políticas atuais.
Rejane Maria de Oliveira, representante do Quilombo Maria Joaquina, comentou sobre a importância do fórum: “É um espaço que cria estratégia e traz os ministérios para discutir as políticas que são direcionadas para as comunidades quilombolas.” A participação direta das mulheres quilombolas na formulação de políticas é uma das prioridades do Fórum. Edna Paixão, do Quilombo Boa Vista, ressaltou essa abordagem participativa, destacando que as políticas devem ser construídas a partir das vozes e realidades das próprias comunidades.
Andreza Xavier, diretora de Articulação Institucional, destacou que a pasta está comprometida em desenvolver um programa nacional que atenda às demandas específicas das mulheres quilombolas. Outro foco discutido foi a promoção de capacitações, como um workshop sobre a inscrição de projetos na plataforma Transferegov, que facilitará a participação das organizações nas chamadas do governo federal.
O encontro também abordou a transversalidade das políticas públicas. Rosane Silva, secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, e Adriana Pereira, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, falaram sobre iniciativas voltadas à autonomia e segurança das mulheres quilombolas. Além disso, Daniela Reis, do MJSP, e Mônica Borges, do Incra, discutiram temas como acesso à justiça e a regularização de territórios quilombolas, respectivamente.
A saúde das mulheres quilombolas foi outro ponto relevante, com Maria Taíres, do Ministério da Saúde, apresentando a Política Nacional de Saúde da População Quilombola sob uma perspectiva de gênero. O diálogo entre os diferentes ministérios e a comunidade quilombola é crucial para o fortalecimento e a efetividade das políticas públicas.
Com compromissos firmados e a voz das mulheres quilombolas ressoando em Brasília, o Fórum se estabeleceu como um farol de esperança e estratégia para a construção de um futuro mais justo e igualitário.
Perguntas Frequentes
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O que é o Fórum Nacional Permanente para Mulheres Quilombolas?
- O Fórum é um espaço de diálogo e articulação entre o governo e as comunidades quilombolas, destinado a promover estratégias de fortalecimento de políticas públicas que atendam especificamente às demandas das mulheres quilombolas.
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Quem coordenou a quarta reunião do Fórum?
- A reunião foi coordenada pelo Ministério das Mulheres, especificamente pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP).
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Qual foi um dos principais objetivos da reunião realizada em novembro de 2024?
- Um dos principais objetivos foi a apresentação de um levantamento sobre as políticas públicas voltadas às mulheres quilombolas, elaborado pelas próprias participantes, que servirá como base para futuras ações.
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Quais ministérios participaram do evento?
- Participaram representantes dos Ministérios da Mulheres, Saúde, Justiça e Segurança Pública, e Igualdade Racial, além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
- Como as mulheres quilombolas podem se envolver nas políticas públicas?
- O Fórum incentiva a participação das mulheres quilombolas por meio de espaços de diálogo e capacitação, como workshops sobre inscrição de projetos na plataforma Transferegov, que permite o acesso a editais do governo federal.
