Título: Quilombolas de Alcântara Recebem Capacitação em Direitos Humanos para Idosos
Recentemente, a comunidade quilombola de Itamatatiua, localizada em Alcântara (MA), foi o palco da oficina de formação promovida pelo Programa Viva Mais Cidadania, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Este projeto, que chega à região dois meses após a entrega de títulos de domínio a comunidades quilombolas, tem como foco a promoção e defesa dos direitos da população idosa, especialmente aqueles que vivem em situações de vulnerabilidade e discriminação.
De 22 a 24 de novembro, uma equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), trabalhou para fortalecer a inclusão e a valorização dos idosos nas comunidades tradicionais. Uma das principais metas do programa é garantir que esses cidadãos tenham um maior protagonismo na defesa de seus direitos, além de fortalecer redes que promovam a cidadania.
No primeiro dia da agenda, um encontro foi realizado para alinhar ações e estratégias em conjunto com representantes locais. Paula Érica Oliveira, coordenadora-geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla, apresentou o Viva Mais Cidadania, que foi elaborado em colaboração com a professora da UFMA, Li-Chang Shuen.
Durante a formação, Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ressaltou a importância de reconhecer o papel dos idosos no programa. “É crucial que cada região do Brasil receba e interprete as políticas públicas de acordo com suas especificidades. A ideia é disseminar essa perspectiva de cidadania entre todos os cidadãos idosos do país”, afirmou.
Os participantes levantaram questões relacionadas à saúde, infraestrutura e acesso digital, evidenciando as dificuldades que enfrentam no cotidiano. Isabel Lopizic, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão, defendeu que a iniciativa traz um sentido de cidadania para a comunidade quilombola e reconhece a pessoa idosa como um cidadão pleno de direitos.
Francisco de Jesus, um morador da comunidade, expressou sua satisfação pela iniciativa. "É uma alegria ver uma equipe assim na nossa comunidade. Sinto-me mais apoiado", relatou. Além da oficina em Itamatatiua, o programa também estendeu suas atividades às comunidades quilombolas de Peru e Santa Maria.
O Programa Viva Mais Cidadania, instituído por meio da Portaria nº 627 de 2023, busca promover os direitos da população idosa em situação de discriminação em um contexto que abarca diversidade social, étnica e territorial. Em Alcântara, onde existem cerca de 200 comunidades quilombolas, o programa se destaca como uma política pública de crucial importância.
Perguntas e Respostas sobre o Programa Viva Mais Cidadania:
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O que é o Programa Viva Mais Cidadania?
O Programa Viva Mais Cidadania, instituído pelo MDHC, visa promover e defender os direitos das pessoas idosas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e discriminação social. -
Qual é a importância da oficina realizada em Alcântara?
A oficina buscou fortalecer os direitos e a inclusão da população idosa nas comunidades quilombolas, promovendo um espaço para que esses cidadãos possam ter maior protagonismo na defesa de seus direitos. -
Quem são os beneficiários do programa?
O programa atende principalmente pessoas idosas pertencentes a grupos sociais diversos, incluindo comunidades quilombolas, povos indígenas e grupos ciganos, focando na equidade social e territorial. -
Quais demandas foram levantadas pelas comunidades durante a formação?
As principais reivindicações incluíram questões relacionadas à saúde, infraestrutura de deslocamento, e acesso à tecnologia e letramento digital. - Como o programa contempla as especificidades de cada região do Brasil?
O Viva Mais Cidadania busca entender e adaptar suas políticas públicas às particularidades de cada região, reconhecendo as diferentes formas de envelhecer e os contextos sociais locais.
