Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Apreensões em 2024
Em uma coletiva realizada na última quinta-feira, a Receita Federal apresentou um balanço das operações de apreensão de mercadorias contrabandeadas realizadas em 2024. Os dados revelam um aumento significativo nas ações do órgão contra o crime organizado, especialmente em um cenário marcado por pressões econômicas e a crescente complexidade do comércio internacional. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou a importância do papel da Aduana na proteção do mercado nacional e na segurança pública.
Durante o ano de 2024, foram apreendidos R$ 5 bilhões em combustíveis, que, segundo o subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fabiano Coelho, refletem a urgência do setor em receber esses produtos. A pressão do setor econômico para liberar esses combustíveis é constante, uma vez que a cadeia logística está sobrecarregada. Além disso, o relatório indicou um montante de R$ 3,76 bilhões em mercadorias diversas confiscadas, com o cigarro representando a maior parte desse total. Desde 2020, o valor anual de mercado apreendido em cigarros comuns gira em torno de R$ 1 bilhão, evidenciando a conexão entre o contrabando e a atuação de milícias que controlam as rotas.
Dentre as novas iniciativas apresentadas, a Receita Federal anunciou a suspensão cautelar dos CNPJs de estabelecimentos envolvidos em contrabando e descaminho, assim como a criação de duas Instruções Normativas. Uma delas destina-se a coibir o uso de portos brasileiros para o trânsito de cigarros eletrônicos, enquanto a outra comunica aos municípios sobre a suspensão de alvarás de funcionamento de empresas que infringem as normas de contrabando.
As apreensões de cigarros eletrônicos, em particular, mostraram um crescimento dramático, subindo de R$ 61,8 milhões em 2023 para R$ 179,4 milhões em 2024, atribuídas a esforços para coibir a continuidade desse ilícito.
Outro reflexo das ações da Receita Federal é a crescente quantidade de apreensões relacionadas ao tráfico de drogas, que encerrou 2024 com um recorde de cerca de 70 toneladas confiscadas, superando o registro anterior de 2020.
No que diz respeito às repercussões legais, Barreirinhas mencionou que as mudanças nas legislações vigentes visam fornecer uma representação mais robusta ao Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de acelerar e ampliar a efetividade das investigações. A Receita também prometeu aumentar a transparência nas informações relacionadas às apreensões e às ações contra o contrabando, com o intuito de melhorar a prestação de contas à sociedade.
A coletiva de imprensa, embora tenha se concentrado em números e ações, também destacou a necessidade contínua de parceria entre diferentes órgãos da segurança pública para enfrentar os desafios impostos pelo crime organizado.
Perguntas e Respostas
1. Qual o principal objetivo das ações da Receita Federal?
O principal objetivo é combater o contrabando e descaminho, protegendo o mercado nacional e a segurança pública.
2. Quais tipos de mercadorias foram mais apreendidas em 2024?
Em 2024, os principais itens apreendidos foram combustíveis, cigarros comuns e eletrônicos, totalizando valores em bilhões de reais.
3. Como a Receita Federal pretende coibir o contrabando de cigarros eletrônicos?
A Receita publicou Instruções Normativas que proporcionam a suspensão de CNPJs envolvidos em contrabando e proíbem o uso de portos brasileiros para o trânsito de cigarros eletrônicos.
4. Qual tem sido o impacto da colaboração entre diferentes órgãos na luta contra o crime organizado?
A colaboração tem sido fundamental para aumentar a eficiência nas operações de apreensão e para lidar com a pressão do mercado, especialmente em relação a produtos como combustíveis.
5. Como a Receita Federal estará mais transparente em suas ações?
A Receita planeja divulgar informações detalhadas sobre apreensões e representações criminais, incluindo uma lista de contrabandistas e apresenções feitas, visando aumentar a responsabilidade pública.
