Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral é regulamentada pelo MEC
Em uma iniciativa voltada à educação integral, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), formalizou a criação da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral. A portaria que regulamenta esta rede foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de dezembro de 2024 e tem a finalidade de apoiar as secretarias de educação na implementação de modelos de ensino que buscam atender a diversas etapas e modalidades da educação básica.
Com a regulamentação, a nova rede será composta por 62 integrantes, sendo nove coordenadores nacionais que atuarão diretamente com o MEC e 53 articuladores distribuídos entre estados e municípios. Desse total, 26 articuladores serão indicados pelas secretarias estaduais de educação, um pela secretaria do Distrito Federal e 26 representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para que os membros da nova rede possam ser oficialmente reconhecidos, as secretarias devem encaminhar a formalização das indicações à SEB até o dia 28 de dezembro.
A atuação dos articuladores será ampla, incluindo a prestação de assistência técnica às secretarias estaduais e municipais de educação, elaboração de relatórios técnicos, participação em encontros de orientação e identificação de oportunidades de colaboração entre as diferentes esferas de governo. Eles também serão responsáveis por organizar informações relacionadas à implementação do programa, apoiando o MEC em sua avaliação.
Não apenas a criação da rede é um passo importante, mas também o investimento que o MEC fará, concedendo bolsas de formação continuada aos articuladores no valor de R$ 1.200, além de oferecer cursos de formação com carga horária de 180 horas, que visam capacitar esses profissionais para suas novas funções.
O Programa Escola em Tempo Integral, por sua vez, é uma estratégia essencial para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que busca garantir uma educação de qualidade integral em todos os níveis de ensino.
Perguntas Frequentes
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O que é a Rede Nacional de Articuladores?
- A Rede Nacional de Articuladores é uma nova iniciativa do MEC que visa apoiar tecnicamente as secretarias de educação na criação e implementação do Programa Escola em Tempo Integral.
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Qual o objetivo do Programa Escola em Tempo Integral?
- O objetivo do programa é induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, visando oferecer uma educação mais abrangente e de qualidade.
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Quem serão os integrantes da rede?
- A rede terá nove coordenadores nacionais do MEC e 53 articuladores, sendo 26 estaduais, um do Distrito Federal e 26 representando municípios por meio da Undime.
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Quais são as principais atribuições dos articuladores?
- Os articuladores devem prestar assistência técnica às secretarias de educação, elaborar relatórios, participar de encontros, identificar oportunidades de trabalho conjunto e organizar informações sobre a implementação do programa.
- Quais os benefícios financeiros para os articuladores?
- O MEC concederá bolsas de formação continuada aos articuladores, no valor mensal de R$ 1.200, além de oferecer cursos de formação com certificação de 180 horas.
