O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (15/8) ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, referente ao ano-base de 2024. Com mais de 9 mil páginas, o documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO), detalha o desempenho das metas relacionadas a mais de 3 mil atributos, incluindo objetivos estratégicos e programas, que compõem o PPA, o principal instrumento de planejamento de médio prazo do país.
A coordenação do monitoramento envolveu toda a Esplanada e foi liderada pela Seplan/MPO, com reuniões entre os Ministérios e a Casa Civil para identificar e solucionar impedimentos no alcance das metas, além de melhorar a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.
A principal finalidade do monitoramento do PPA é avaliar o desempenho dos indicadores estratégicos e táticos, identificar obstáculos e propor soluções para garantir a execução dos programas. Esse processo fortalece a cooperação entre órgãos, aprimora o acompanhamento das políticas públicas e fornece subsídios para a revisão do plano, atuando como uma valiosa ferramenta de aprendizagem organizacional. Além disso, permite à sociedade acompanhar de forma participativa o cumprimento dos compromissos governamentais.
“Estamos comprometidos em consolidar o PPA como um guia estratégico para a gestão e o orçamento. O monitoramento, a avaliação e a revisão do PPA são essenciais para manter essa ‘bússola’ sempre atual”, afirmou a Secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, destacando que a qualidade do gasto começa na fase de planejamento.
O relatório é dividido em sete volumes temáticos e um sumário executivo, atendendo às exigências legais, como a Lei nº 14.802 e o Decreto nº 12.066. Os volumes incluem:
1. Sumário Executivo: resumo das principais realizações e números do PPA.
2. Volume 1 – Monitoramento da Dimensão Estratégica: análise dos Indicadores Chaves Nacionais.
3. Volume 2 – Monitoramento dos Programas Finalísticos: resultados dos objetivos e entregas.
4. Volume 3 – Execução Orçamentária: recursos por Programa.
5. Volume 4 – Atualização do Anexo II: informações macroeconômicas.
6. Volume 5 – Monitoramento de Investimentos Plurianuais: execução financeira dos investimentos.
7. Volume 6 – Monitoramento por Agenda Transversal: agendas documentadas no anexo V.
8. Volume 7 – Monitoramento por Prioridade: prioridades descritas no anexo VI.
A elaboração do relatório foi coordenada pela SEPLAN e contou com a colaboração de várias instituições. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apoiou na mensuração dos indicadores, enquanto a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST-MGI) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF-MPO) forneceram dados sobre a execução físico-financeira dos investimentos. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) cuidou da atualização dos dados macroeconômicos.
A divulgação do Relatório de Monitoramento Anual do PPA se soma a outras iniciativas de transparência. Os resultados podem ser visualizados no painel PPA Aberto, que foi atualizado para refletir o progresso das metas e as mudanças decorrentes da Revisão Ordinária do PPA. Além de apresentar dados sobre os 89 programas finalísticos, o painel mostra o progresso das 5 agendas transversais e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A partir das informações do PPA Aberto, o MPO tem destacado semanalmente o desempenho de cada uma das agendas, com publicações sobre Povos Indígenas, Igualdade Racial e Crianças e Adolescentes. Materiais sobre as agendas de Mulheres e Ambiental serão divulgados até o fim de agosto.
O MPO permanece dedicado a consolidar o PPA como uma ferramenta de gestão estratégica, promovendo a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos, em busca de resultados que tenham maior impacto e qualidade para a população.
Para mais notícias, acesse o TecMania.
