Repasse de R$ 1,9 milhão para Ações de Defesa Civil em Municipais Gaúchos
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, na última terça-feira (18), o repasse de R$ 1,9 milhão para duas cidades do Rio Grande do Sul que enfrentaram desastres recentemente. Os municípios de Restinga Seca e Itapuca foram beneficiados com os recursos, que visam auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
As portarias que oficializam o repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e detalham que Restinga Seca receberá R$ 1.189.000,00 e Itapuca, R$ 792.213,07. O investimento em Restinga Seca será destinado à reconstrução de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, vital para a conexão e o desenvolvimento local. Em Itapuca, os recursos serão utilizados na reconstituição de uma encosta na comunidade de Linha Sétima, que também foi severamente afetada.
Os valores liberados para cada município são determinados a partir de critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional. Estes critérios consideram a magnitude do desastre, a quantidade de desabrigados e desalojados, bem como outros fatores pertinentemente analisados no plano de trabalho enviado pelos municípios.
Os prefeitos das cidades que enfrentam desastres têm a oportunidade de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil quando há reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho, e se aprovados, os valores são oficialmente liberados por meio de portarias publicadas no DOU.
Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional também oferece capacitação a agentes de defesa civil através de cursos a distância. O objetivo é assegurar que esses profissionais, que atuam nas três esferas de governo, estejam bem preparados para responder eficientemente em situações de emergência. Para mais informações sobre os cursos oferecidos, os interessados podem visitar o portal da Defesa Civil.
Perguntas Frequentes:
-
Como o repasse de recursos é determinado para as cidades afetadas?
O valor destinado a cada município é estabelecido com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que incluem a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores. -
Quais são os requisitos para que um município solicite recursos ao MIDR?
Os municípios devem ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e devem protocolar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). -
Para que serão utilizados os recursos repassados a Restinga Seca e Itapuca?
Em Restinga Seca, o recurso será destinado à reconstrução de uma ponte sobre o Rio Vacacaí. Já em Itapuca, a verba servirá para a reconstrução de uma encosta na comunidade de Linha Sétima. -
Como os municípios podem se preparar para situações de emergência e desastres naturais?
A Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para agentes de defesa civil em diferentes níveis (municipal, estadual e federal), com o intuito de preparar esses profissionais para a gestão de emergências. - Onde posso encontrar mais informações sobre os cursos de capacitação para agentes de defesa civil?
A lista completa dos cursos oferecidos pela Defesa Civil Nacional pode ser acessada através do site oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
