Ministério da Integração Libera R$ 4 Milhões para Cidades Gaúchas Atingidas por Desastres
Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a autorização do repasse de R$ 4 milhões, destinados a ações de resposta e recuperação em 22 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentaram desastres naturais. A medida foi formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos são fundamentais para auxiliar as comunidades que sofrem com as consequências de eventos climáticos adversos, como enchentes, deslizamentos e outras calamidades. A criação de um suporte financeiro rápido visa não apenas a recuperação das áreas afetadas, mas também a prevenção de futuras tragédias.
Os valores destinados a cada município foram definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que considera fatores como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado nos planos de trabalho enviados.
Entre as cidades beneficiadas, destacam-se Canguçu, que receberá R$ 935.142,00, e Santa Maria, que contará com R$ 490.728,00 para a recuperação. O repasse é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por essas localidades e está alinhado com as políticas públicas de defesa civil.
Como Solicitar Recursos?
Apenas os municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar esses recursos. Isso deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão dos planos de trabalho, a Defesa Civil avalia as propostas e formaliza o repasse por meio das portarias.
Além dos repasses financeiros, a Defesa Civil Nacional também investe na capacitação de agentes municipais e estaduais. São oferecidos cursos a distância com o intuito de qualificar esses profissionais para uma atuação eficaz em situações de emergência.
Perguntas e Respostas
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Quem pode solicitar os recursos do MIDR?
- Municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
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Como os valores são definidos para cada cidade afetada?
- Os valores são determinados por critérios técnicos, que levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado no plano de trabalho.
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Qual é o valor total que foi liberado?
- Foi autorizado o repasse total de R$ 4 milhões para 22 cidades gaúchas.
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A Defesa Civil oferece capacitação para os profissionais?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais sobre o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
- Onde posso encontrar mais informações sobre como funciona a Defesa Civil e suas operações?
- Mais informações estão disponíveis no site oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, incluindo detalhes sobre as operações da Defesa Civil Nacional e cursos em andamento.