Aprovação da Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes: Uma Oportunidade para Reconhecimento e Justiça
Na manhã de 17 de dezembro de 2024, a 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou oficialmente a Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes, que se estenderá de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2034. O tema que guiará esta nova fase é "Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento", refletindo um compromisso com a promoção e defesa dos direitos das pessoas de ascendência africana.
Este importante marco foi apresentado pelo Brasil, em colaboração com Colômbia, Costa Rica, Jamaica e Estados Unidos, e visa dar continuidade ao Programa de Atividades da Primeira Década Internacional para os Afrodescendentes. Durante este período, serão implementadas diversas medidas destinadas a garantir a inclusão plena das comunidades afrodescendentes, além de um combate efetivo ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância correlata.
A Primeira Década, realizada entre 2015 e 2024, já teve um papel significativo na construção de uma agenda internacional voltada à promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes. Agora, a proclamação da Segunda Década representa uma nova oportunidade de garantir que estas comunidades possam desfrutar dos benefícios do desenvolvimento sustentável e sustentação de todos os seus direitos.
O engajamento do governo brasileiro em ambas as décadas demonstra a prioridade que o Brasil atribui às iniciativas de combate ao racismo e à promoção da igualdade racial. A proposta esperada é que essa nova década possa ser um catalisador para mudanças estruturais e progressivas nas políticas sociais e econômicas que afetam direitamente as pessoas afrodescendentes, tanto no Brasil quanto no mundo.
Perguntas Frequentes
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O que é a Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes?
A Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes é um período designado pela ONU, de 2025 a 2034, focado em promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento dos direitos das pessoas de ascendência africana. -
Quais são os principais objetivos desta nova década?
Os principais objetivos incluem a promoção da inclusão de pessoas afrodescendentes, combate ao racismo e à discriminação racial, e o fortalecimento de políticas públicas que assegurem os direitos humanos dessas comunidades. -
Quem propôs essa resolução na ONU?
O Brasil apresentou a proposta, junto com a Colômbia, Costa Rica, Jamaica e Estados Unidos, destacando a importância da colaboração internacional em questões de direitos humanos. -
Como a Primeira Década Internacional para os Afrodescendentes contribuiu para a mudança?
A Primeira Década contribuiu para a criação de uma agenda internacional mais robusta em relação aos direitos das pessoas afrodescendentes, ajudando a consolidar medidas de inclusão e combate à intolerância. - Qual será o papel do governo brasileiro durante a Segunda Década?
O governo brasileiro tem a responsabilidade de promover políticas e iniciativas que combatam o racismo e garantam a igualdade racial, contribuindo ativamente para o sucesso da Segunda Década Internacional.
