Protegendo o Futuro: Encontro Nacional aborda a Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil
Na última semana, o Rio de Janeiro foi palco do 24º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), um evento que trouxe à tona a alarmante realidade da violência letal contra jovens no Brasil. De acordo com dados do Atlas da Violência, mais de 104 mil crianças e adolescentes foram assassinados no país entre 2012 e 2022, com a maioria das vítimas na faixa etária de 15 a 19 anos, refletindo um grave problema social que exige atenção urgente.
Durante o encontro, que ocorreu entre os dias 25 e 29 de novembro, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir soluções e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco elevado. A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Janine Mello dos Santos, destacou que muitos desses jovens pertencem a populações vulneráveis e frequentemente enfrentam violações de direitos.
A ministra Macaé Evaristo, em uma mensagem gravada, reafirmou o compromisso do governo federal em enfrentar a violência contra a juventude. “É urgente enfrentar todas as formas de violência que atingem os jovens brasileiros”, afirmou, enfatizando a importância de políticas públicas eficazes para garantir os direitos dessas crianças e suas famílias.
O PPCAAM, que já protegeu mais de 16 mil pessoas desde sua criação em 2003, tem como objetivo garantir a integridade da vida das crianças e adolescentes ameaçados, bem como promover a convivência familiar. Hoje, o programa atua em 18 estados, com a previsão de expansão para mais três: Roraima, Tocantins e Mato Grosso.
A secretária Pilar Lacerda lembrou que, anualmente, mais de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil, um número alarmante que representa 136 jovens por dia. A maioria das vítimas pertence a grupos étnicos-raciais marginalizados e de baixa renda. “Vocês trabalham e lidam com aquilo que a sociedade falhou”, disse ela a um público de mais de 400 participantes, incluindo técnicos, gestores e profissionais da justiça.
O encontro também abordou temas miltiplos como saúde mental, os desafios enfrentados por jovens indígenas e a necessidade de um sistema judiciário mais sensível à proteção de crianças e adolescentes. Dentre os principais desafios destacados, estão a implementação de políticas de proteção mais eficientes e a expansão do programa Família Acolhedora.
As propostas discutidas durante o evento serão encaminhadas ao MDHC e a outros órgãos do governo federal para aprimoramento. O pelágico compromisso de transformar as diretrizes de proteção é um passo fundamental no caminho para garantir que todos os cidadãos jovens possam viver com dignidade e segurança.
Perguntas Frequentes
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Quantas crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil entre 2012 e 2022?
- Mais de 104 mil crianças e adolescentes foram assassinados, a maioria dela na faixa etária de 15 a 19 anos.
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O que é o PPCAAM e qual é o seu objetivo?
- O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) visa garantir a proteção integral da vida de crianças e adolescentes em situação de risco, contribuindo para a prevenção da letalidade infanto-juvenil e promovendo a convivência familiar.
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Quantas pessoas o PPCAAM já protegeu desde sua criação e onde ele está implementado?
- O PPCAAM já protegeu mais de 16 mil pessoas e está presente em 18 unidades da federação, com planos de expansão para mais três estados.
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Quais são os principais desafios enfrentados pelo PPCAAM atualmente?
- Entre os desafios estão o aperfeiçoamento das políticas de proteção, a expansão do programa Família Acolhedora e a discussão de novas normas para o programa.
- Quantas crianças e adolescentes desaparecem no Brasil todos os anos?
- Mais de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente, o que equivale a aproximadamente 136 jovens a cada dia, a maioria sendo negros e de baixa renda.
