A Amazônia, mais do que um bioma, representa vida, futuro e um dos principais pilares para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Em alusão ao Dia da Amazônia, comemorado nesta sexta-feira (5/9), o Ministério dos Transportes revela iniciativas para modernizar a infraestrutura logística da região, priorizando descarbonização, eficiência e inclusão social.
Com a COP30 agendada para novembro de 2025 em Belém (PA), o ministério está elaborando uma agenda estratégica para apresentar os avanços no enfrentamento das mudanças climáticas e na transição para uma logística de baixo carbono.
De acordo com o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, a conferência será uma oportunidade para consolidar os resultados obtidos e avançar em compromissos internacionais focados na mitigação de impactos, redução de emissões e implementação de boas práticas.
“Este será o momento para apresentar os resultados já alcançados e definir prazos, compromissos e perspectivas para antecipar o futuro. O objetivo é criar uma infraestrutura de transporte adaptada, resiliente e alinhada às metas de redução de emissões e promoção do desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade é um princípio fundamental do planejamento de transportes e um compromisso contínuo do Ministério dos Transportes”, afirmou o subsecretário.
Investimentos
O Ministério dos Transportes tem fortalecido o diálogo com comunidades afetadas por grandes empreendimentos, especialmente em projetos acima de R$ 500 milhões. Nesses casos, os recursos são alocados para planos básicos ambientais, com ações específicas para povos indígenas e comunidades quilombolas.
Esse modelo de atuação já promove mudanças significativas na Amazônia Legal. Com a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão previstos R$ 23 bilhões para obras de ampliação e manutenção de rodovias na região. Para 2025, o orçamento já garante R$ 4,6 bilhões, representando quase 30% do total do orçamento federal para transportes.
Concessões sustentáveis
Além dos investimentos federais, o governo estima R$ 33 bilhões em concessões rodoviárias para o próximo ano em regiões estratégicas dos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia, que são vitais tanto para a integração logística nacional quanto para a preservação de biomas sensíveis.
As novas concessões já incorporam requisitos para a redução de emissões, exigindo veículos de apoio com baixa emissão de poluentes, como guinchos elétricos e viaturas sustentáveis, além da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos nas rotas concedidas.
Modal rodoviário e inovação tecnológica
A pasta também tem promovido o uso de materiais sustentáveis em suas obras viárias, como asfalto borracha (feito de pneus reciclados) e asfalto com adição de plástico reciclado. Essas soluções aumentam a durabilidade das vias, reduzem o descarte de resíduos sólidos e proporcionam ganhos em eficiência.
Nos contratos de concessão, 0,25% da arrecadação com pedágios é destinado ao Fundo de Desenvolvimento Tecnológico (FDT), que financia pesquisas e projetos-piloto. Outros 1% da tarifa é direcionado para a construção de infraestrutura resiliente, focando na adaptação das rodovias às mudanças climáticas.
Na malha não concedida, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também se aplica o uso de materiais reciclados e a reutilização de pavimentos existentes, reduzindo a necessidade de insumos novos e o transporte de materiais.
Entre 2022 e 2023, o orçamento de manutenção cresceu de R$ 6 bilhões para R$ 22 bilhões, com R$ 12 bilhões exclusivamente para manutenção. Essa melhora se refletiu na qualidade das rodovias: a proporção de vias classificadas como boas ou ótimas subiu de 53% para quase 80%.
Plano Clima
O Brasil intensifica seus esforços para liderar a agenda climática global, especialmente no setor de transportes, que é responsável por cerca de 11% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.
O Ministério dos Transportes recebeu um estudo com 90 soluções para redução de emissões nos modais rodoviário e ferroviário, com cenários projetados até 2050. A iniciativa é conduzida pela Motiva (novo nome do Grupo CCR), pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável, do Insper.
O estudo compila contribuições de mais de 50 entidades públicas, privadas e da sociedade civil, apontando caminhos para alinhar o crescimento econômico às metas climáticas, em conformidade com a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris e as diretrizes do Plano Clima.
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