Saúde divulga resultado preliminar de projetos aprovados nos programas de atenção oncológica e de apoio à pessoa com deficiência
O Ministério da Saúde anunciou os resultados preliminares da análise de projetos apresentados nos programas Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As portarias com esses resultados foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, dia 11 de dezembro de 2024.
Ao todo, foram submetidos 486 projetos, dos quais 180 receberam parecer favorável. Dentre eles, 103 projetos foram aprovados no âmbito do Pronas/PCD e 77 no contexto do Pronon. Os critérios de avaliação seguiram o que foi estabelecido na Portaria GAB/SE nº 575, de 2 de setembro de 2024, e na Lei nº 715, de 17 de setembro de 2012, que visam fortalecer as políticas de saúde para pessoas com deficiência e aqueles que necessitam de atenção oncológica.
As instituições cujos projetos foram indeferidos poderão apresentar recurso em um prazo de cinco dias, a contar da publicação do resultado preliminar. Os recursos devem ser enviados para o e-mail cpron@saude.gov.br. O resultado final da análise e classificação dos projetos será publicado no dia 20 de dezembro de 2024, onde também será informado se os recursos foram deferidos ou não.
Depois da divulgação do resultado final, organizações da sociedade civil e entidades beneficentes poderão captar recursos junto à iniciativa privada. Isso é possível porque pessoas físicas ou jurídicas podem destinar até 1% do imposto de renda devidos para os projetos aprovados, fortalecendo assim as iniciativas de apoio às pessoas com deficiência e ao combate ao câncer.
Os programas Pronon e Pronas/PCD têm como foco a ampliação dos serviços médicos e assistenciais, o treinamento de recursos humanos e a realização de pesquisas clínicas e epidemiológicas, buscando melhorar a qualidade de vida e a saúde das populações atendidas.
Perguntas e Respostas
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O que são os programas Pronon e Pronas/PCD?
- Os programas Pronon e Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde para pessoas com deficiência e melhorar a atenção oncológica, aumentando a oferta de serviços médicos e assistenciais.
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Quantos projetos foram aprovados?
- Um total de 180 projetos foram aprovados, sendo 103 do Pronas/PCD e 77 do Pronon.
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Como posso recorrer se meu projeto foi indeferido?
- As instituições podem apresentar recursos em até cinco dias após a publicação do resultado, enviando os pedidos para o e-mail cpron@saude.gov.br.
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Qual é o prazo para a publicação do resultado final?
- O resultado final da análise e classificação dos projetos será publicado no dia 20 de dezembro de 2024.
- Como funciona a destinação do imposto de renda para os projetos aprovados?
- Pessoas físicas ou jurídicas podem destinar até 1% do imposto de renda devido para apoiar os projetos que foram aprovados nos programas Pronon e Pronas/PCD.
