Secretária do MPO destaca importância do trabalho articulado para implementação de políticas públicas
Data: 11 de Dezembro de 2024
Em um seminário realizado na manhã desta quarta-feira (11), a Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, ressaltou a relevância do trabalho colaborativo entre diferentes ministérios, governos estaduais e municipais, além da participação da sociedade civil, na implementação eficaz de políticas públicas. A sua palestra inaugurou o “Seminário Conhecer para Transformar: População em Situação de Rua”, um evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
A discussão central do seminário foi sobre as políticas voltadas para a população em situação de rua, enfatizando a necessidade de alinhar ações e disseminar informações que possam apoiar a formulação de políticas públicas baseadas em dados concretos. Durante o evento, foi lançado o Caderno de Estudos nº 37, que compila dez pesquisas inéditas sobre o tema, além da apresentação de um novo módulo do Observatório do Cadastro Único, ferramenta que traz informações e análises específicas sobre esta população.
Virgínia de Ângelis destacou que o MPO fez parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) responsável pela criação do Caderno de Estudos e pelo desenvolvimento do Plano de Ação e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR). Ela salienta que esses esforços refletem um compromisso político e humano com a dignidade e qualidade de vida da população em vulnerabilidade social.
O evento contou, ainda, com a presença de importantes figuras da política brasileira, como o ministro do MDS, Wellington Dias, e a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, além de representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e de várias organizações sociais.
Perguntas Frequentes
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Qual é o objetivo do Caderno de Estudos nº 37 lançado no seminário?
- O Caderno de Estudos nº 37 visa reunir pesquisas e dados sobre a população em situação de rua, promovendo um entendimento mais profundo e fundamentado sobre as necessidades e desafios enfrentados por esse grupo.
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Por que o trabalho articulado entre ministérios é importante?
- O trabalho articulado é fundamental para garantir que as diversas políticas públicas sejam implementadas de forma coesa e eficaz, evitando sobreposições e lacunas que prejudicam a população atendida.
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Quem participou da abertura do seminário?
- A cerimônia de abertura do seminário contou com a presença da Secretária Virgínia de Ângelis, do ministro Wellington Dias, da ministra Macaé Evaristo, do deputado federal Reimont e outros representantes do governo e de movimentos sociais.
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Quais são as principais políticas discutidas no seminário?
- As políticas discutidas focam na assistência e apoio à população em situação de rua, incluindo medidas para expandir a base de dados e promover ações que respeitem os direitos humanos e garantam dignidade.
- Como o Observatório do Cadastro Único contribui para as políticas públicas?
- O Observatório do Cadastro Único fornece informações e análises detalhadas sobre a população em situação de rua, o que é essencial para a formulação de políticas públicas mais efetivas e baseadas em evidências.