Secretária Nacional de Planejamento defende orçamento climático como ferramenta estratégica para enfrentar crise ambiental
Em um cenário marcado pela crescente crise climática, a Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, defendeu a integração de critérios ambientais às políticas fiscais durante o evento "Rumos 2025: O Brasil que teremos e o Brasil que queremos". O encontro, promovido pelo jornal Valor Econômico em São Paulo, reuniu especialistas e autoridades no debate sobre finanças climáticas e a importância de um planejamento de longo prazo que priorize a sustentabilidade.
Ângelis destacou que o Brasil já está avançando na identificação e classificação de gastos relacionados à agenda ambiental. Esse processo busca garantir transparência, eficiência e alinhamento dos investimentos com as prioridades da sociedade. "Isso vai nos permitir tanto quantificar o gasto climático quanto monitorar melhor esses gastos. Isso é importante para a questão da transparência e identificação de possíveis ganhos de eficiência", afirmou a secretária.
Durante a discussão, também participaram figuras influentes como Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento, e Denise Hills, especialista em sustentabilidade. Eles abordaram a necessidade de incorporar critérios ambientais nas políticas públicas e no ciclo orçamentário, enfatizando que a ação coordenada entre diferentes esferas de governo, setor produtivo e sociedade civil é essencial para enfrentar a emergência climática.
O combate ao desmatamento foi enfatizado como uma prioridade do governo. A Secretaria de Orçamento Federal, em conjunto com a Secretaria Nacional de Planejamento, está desenvolvendo uma metodologia para identificar gastos relacionados à agenda climática, o que permitirá ao governo monitorar se os recursos estão sendo aplicados nas áreas mais necessitadas.
Além disso, Ângelis mencionou a importância da participação da sociedade na construção do Plano Plurianual 2024-2027, com mais de 1,4 milhão de contribuições feitas na plataforma Brasil Participativo. O programa mais votado foi o de combate ao desmatamento, refletindo a preocupação da população com a crise ambiental.
Estratégia Brasil 2050
A Secretária também abordou a "Estratégia Brasil 2050", um plano que visa traçar diretrizes para o desenvolvimento do país nos próximos 25 anos. A abordagem inclui ouvir a sociedade em todas as regiões e considerar os impactos econômicos dos eventos climáticos extremos, oferecendo uma base sólida para o futuro.
Ao enfatizar a necessidade de um compromisso real com a sustentabilidade ambiental, Ângelis destacou que as ferramentas em desenvolvimento pelo governo ajudarão a demonstrar esse compromisso perante a sociedade e a comunidade internacional.
Perguntas e Respostas
1. O que é um orçamento climático?
Um orçamento climático é uma abordagem que integra critérios ambientais às políticas fiscais, permitindo a identificação e monitoramento dos gastos relacionados ao enfrentamento da crise climática. Isso ajuda a garantir transparência e eficiência nos investimentos públicos.
2. Por que é importante integrar critérios ambientais ao planejamento orçamentário?
Integrar critérios ambientais é fundamental para garantir que as políticas públicas respondam às urgências da crise climática, promovendo um desenvolvimento sustentável e alinhado com as prioridades da sociedade, como o combate ao desmatamento e a preservação da biodiversidade.
3. Como a sociedade pode participar na construção do planejamento de longo prazo?
A sociedade pode participar por meio de consultas públicas, como a "Que Brasil queremos nos próximos 25 anos?", onde os cidadãos podem expressar suas percepções e expectativas sobre desafios e oportunidades para o país.
4. Quais são os benefícios da monitorização dos gastos climáticos?
A monitorização dos gastos climáticos permite verificar se os recursos estão sendo aplicados nas prioridades acordadas com a sociedade, além de promover a transparência e identificar áreas que necessitam de mais eficiência nos investimentos.
5. Quais países já utilizam práticas de orçamento climático?
Mais de dois terços dos países da OCDE utilizam práticas de orçamento climático. Na América Latina, países como México, Colômbia, Chile, Costa Rica e Jamaica já implementaram essas estratégias, servindo como referência para o Brasil.
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