Secretária Nacional de Planejamento destaca união de esforços para a promoção da equidade de gênero
Na última quinta-feira, 21 de novembro de 2024, a Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, ressaltou a importância da colaboração entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil na luta pela equidade de gênero no Brasil. A declaração ocorreu durante a abertura do Encontro de Estados e Municípios, realizado na Câmara dos Deputados, voltado para a troca de experiências sobre a implementação do Orçamento Sensível a Gênero (OSG).
O evento contou com a presença de representantes de governos locais e estaduais, que compartilharam práticas e aprendizados sobre como integrar a perspectiva de gênero no planejamento e execução orçamentária. O OSG é uma abordagem que visa atender as diferentes necessidades de homens e mulheres na alocação de recursos públicos, fundamental para promover igualdade de oportunidades e inclusão.
Ângelis destacou que o Brasil tem se comprometido a incorporar a igualdade de gênero em suas políticas públicas, especialmente com o Plano Plurianual da União para 2024-2027, que reconhece as "mulheres" como um tema central na agenda de políticas públicas. O artigo 4º do plano determina que a transversalidade de gênero deve ser uma prioridade em todos os aspectos da gestão pública.
Além disso, a Secretária anunciou uma parceria entre o Ministério do Planejamento e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a elaboração do estudo “Review of Gender Budgeting in Brazil”, que será lançado em 3 de dezembro. O relatório, juntamente com novos guias que orientam a implementação da transversalidade de gênero nas políticas públicas e orçamentárias, promete ser um importante recurso para gestores públicos.
Durante o encontro, outras autoridades também participaram, como Maria Helena Guarezi, Secretária Executiva do Ministério das Mulheres, e representantes de organizações e instituições dedicadas à temática.
Este evento representa um passo significativo para o Brasil, onde a equidade de gênero tem sido uma prioridade crescente, visando construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Perguntas e Respostas sobre a Equidade de Gênero e Orçamento Sensível a Gênero:
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O que é o Orçamento Sensível a Gênero (OSG)?
- O OSG é uma abordagem que considera as diferentes necessidades e realidades de homens e mulheres ao alocar recursos públicos. Seu objetivo é criar políticas que abordem eficazmente questões de gênero e promovam a equidade.
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Por que é importante a integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas?
- A integração da perspectiva de gênero é fundamental para garantir que as políticas e ações do governo atendam às necessidades de toda a população, promovendo igualdade de oportunidades e combatendo a discriminação de gênero.
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Qual o papel da sociedade civil na promoção da equidade de gênero?
- A sociedade civil desempenha um papel crucial ao pressionar por políticas inclusivas, participar da elaboração e monitoramento de iniciativas e garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas nas decisões governamentais.
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Que medidas o Brasil tem adotado para promover a equidade de gênero?
- O Brasil tem adotado medidas como a inclusão de “mulheres” como tema transversal no Plano Plurianual da União e a realização de encontros e seminários para promover o compartilhamento de experiências e boas práticas na implementação de políticas de gênero.
- Quando será lançado o relatório “Review of Gender Budgeting in Brazil”?
- O relatório será lançado no dia 3 de dezembro de 2024 e acompanhará guias que orientam a implementação da perspectiva de gênero nas políticas públicas e orçamentárias.
