Seis Cidades do Amazonas Recebem Edital do Ministério das Comunicações para Criação de Rádios Educativas

Lançado Edital para Rádios Educativas: Oportunidade para 311 Municípios

No dia 27 de dezembro, o Ministério das Comunicações anunciou a abertura do edital de seleção pública para entidades interessadas em operar emissoras de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com finalidade educativa. O edital abrange 311 municípios em todas as regiões do Brasil e tem como objetivo promover a democratização da comunicação, levando cultura e educação a diversas localidades.

No Amazonas, seis cidades podem se beneficiar com essa iniciativa: Amaturá, Itapiranga, Jutaí, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã e Tonantins. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a importância das rádios educativas: “Elas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível.”

Esse edital representa o primeiro passo no âmbito do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Rádios Educativas, que foi anunciado em 18 de dezembro. Nos próximos anos, está previsto o lançamento de mais três editais até 2026, ampliando ainda mais as oportunidades para a implantação dessas emissoras.

As entidades que desejam participar do processo seletivo devem ser pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado que estejam de acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislações correlatas.

As inscrições para o edital podem ser feitas até o dia 21 de março de 2025, exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital. Para mais informações e para acessar o edital completo, os interessados podem visitar os links disponibilizados pelo Ministério.

Desta forma, essa é uma excelente oportunidade para a criação de iniciativas que levarão informação de qualidade e inclusão social por meio de meios de comunicação educativa.

Perguntas Frequentes

1. Quem pode se inscrever para operar uma rádio educativa?

   • Podem se inscrever entidades de direito público interno, instituições de educação superior que são mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado que atendam aos requisitos legais.

2. Qual é a finalidade das emissoras que podem ser abertas?

   • As emissoras têm a finalidade exclusiva de oferecer serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com foco educativo, promovendo cultura e informação.

3. Quando é o prazo final para realizar a inscrição?

   • O prazo para a entrega das inscrições e da documentação exigida é até 21 de março de 2025.

4. Onde as entidades devem enviar suas inscrições?

   • As inscrições devem ser feitas obrigatoriamente pela Plataforma de Cidadania Digital, no site oficial do Governo.
5. Quantos editais ainda serão lançados até 2026?
   • Além do atual edital, estão previstos mais três editais até 2026, ampliando as oportunidades para novas emissoras educativas.

Fonte
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