As comunidades locais desempenham um papel crucial no enfrentamento da emergência climática, e sua inclusão nas decisões sobre políticas e ações para combater o aquecimento global deve ser garantida de forma contínua. A afirmação foi feita por Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), durante a Semana do Clima da ONU na África, em Adis-Abeba, Etiópia, na quarta-feira.
“Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz. No Brasil, aprendemos muito com nossos povos indígenas e quilombolas, que por gerações cuidam da terra, da água e da floresta”, destacou Moraes.
Ela também pôs em evidência que os povos e comunidades tradicionais (PCTs) não são apenas vulneráveis, mas têm suas condições agravadas pela falta de políticas públicas adequadas. Em um evento inédito promovido pela Presidência da COP30, representantes dessas comunidades puderam compartilhar suas experiências e desafios, além de discutir a inserção delas em políticas climáticas nacionais.
Moraes explicou que o Brasil tem fortalecido o reconhecimento e a participação desses grupos nas decisões climáticas. “Essas pessoas são parte da solução e, como governo, estamos avançando em duas frentes. A primeira é o Plano Clima, que orientará as políticas de combate à mudança climática até 2035 e inclui planos setoriais para comunidades tradicionais e povos indígenas. A segunda iniciativa é a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, visando garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Ela enfatizou que esses esforços reafirmam o compromisso do governo brasileiro com a justiça climática, assegurando a valorização dos saberes tradicionais e a participação efetiva dos grupos, além de proporcionar mecanismos que garantam voz e influência nas decisões.
“O fortalecimento das comunidades locais é uma questão de justiça e uma condição vital para o sucesso global no combate às mudanças climáticas. Somente dessa forma poderemos transformar a ambição em ação, garantindo um futuro mais justo e sustentável para todos”, reiterou.
Ao concluir a sessão, Moraes expressou o compromisso do Brasil em fazer da Conferência do Clima de Belém (PA), em novembro, um evento que promova avanços concretos na luta contra a emergência climática. “A COP30 não será apenas mais uma conferência, mas sim um momento de transformar ambições em ações efetivas”, afirmou.
Os debates da Semana do Clima começaram na última segunda-feira (1) e se estenderão até o próximo sábado (6). O evento antecede a segunda Cúpula do Clima da África, que ocorrerá de 8 a 10 de setembro, com a presença de chefes de Estado.
O debate contou com a participação de representantes do Ministério da Igualdade Racial e de comunidades locais de diversos grupos regionais da ONU, além de membros de países menores e organizações internacionais.
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