Seminário sobre Transformação Ecológica Promove Debates em Brasília
Nos dias 19 e 20 de março, Brasília foi sede do seminário “Transformação Ecológica no Brasil: Ferramentas de Análise e Construção de Políticas Públicas”. Com o objetivo de garantir que as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sejam baseadas em evidências afim de promover justiça social e proteção ambiental, o evento reuniu especialistas, acadêmicos e representantes de diversas organizações internacionais.
Encerrado na sexta-feira (21/3), o seminário gerou avaliações positivas entre os participantes, que se mostraram otimistas quanto à potencial aplicação dos argumentos e modelos apresentados. A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes de Borja Reis, destacou a importância do intercâmbio de conhecimento entre o governo, institutos de pesquisa e a sociedade civil na construção de políticas públicas mais eficazes e justas, com consultas públicas frequentemente promovidas.
Um dos principais desafios ressaltados durante o seminário foi a possibilidade de descontinuidade das políticas nas futuras gestões federais. Cristina Reis comentou sobre a necessidade de fundamentar essas políticas em leis sólidas, citando exemplos como a Lei do Combustível do Futuro e o Marco Legal do Hidrogênio, que já têm amparo legal. A governança foi outro ponto crucial discutido; a participação da sociedade civil nas decisões tende a fortalecer as políticas implementadas.
Entre os modelos analisados, destaque para o que apontou que o Plano de Transformação Ecológica pode trazer um crescimento adicional de 0,4% ao PIB, segundo informações apresentadas pelo economista Christian Shoder, do Banco Mundial. Os modelos abordaram ainda as dinâmicas macroeconômicas e os riscos financeiros relacionados às mudanças climáticas, ressaltando a complexidade e a importância das discussões sobre sustentabilidade econômica e ambiental.
O seminário, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), se mostrou uma plataforma vital para a troca de ideias e metodologias que poderão auxiliar na formulação de políticas de transformação ecológica efetivas.
Perguntas e Respostas Frequentes
1. Qual é o objetivo do seminário sobre transformação ecológica?
O seminário visa garantir que as políticas públicas de desenvolvimento econômico sejam baseadas em evidências que assegurem justiça social e proteção ambiental.
2. Quem participou do seminário?
O evento contou com a presença de especialistas acadêmicos, representantes de organizações internacionais, institutos de pesquisa e membros do governo.
3. Quais foram os principais desafios abordados durante as discussões?
Um dos principais desafios é a possível descontinuidade das políticas em futuras administrações federais e a necessidade de sua inclusão em marcos legais sólidos.
4. Como a sociedade civil pode influenciar a formulação das políticas?
A inclusão da sociedade civil, por meio de consultas públicas e comitês participativos, é fundamental para fortalecer e garantir a eficácia das políticas públicas.
5. Quais são os impactos esperados do Plano de Transformação Ecológica no PIB?
Estudos apresentados indicam que o plano poderia agregar um crescimento adicional de 0,4% ao PIB, evidenciando seu potencial econômico.
