Senador Flávio Bolsonaro Propõe Endurecimento de Penas para Furto de Celulares
O senador Flávio Bolsonaro, do estado do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei no Senado Federal com o intuito de aumentar a severidade das penas para o furto de celulares. A proposta, que foi registrada esta semana, busca alterar o Código Penal brasileiro, estabelecendo reclusão de quatro a oito anos, além de multa, para aqueles que cometerem esse crime.
Bolsonaro justifica a necessidade da mudança ressaltando que o furto de um smartphone pode causar "potencial invasão de privacidade, danos à segurança pessoal e à integridade emocional das vítimas". O senador argumenta que a vida pessoal dos usuários está intrinsecamente ligada aos dispositivos móveis, que armazenam uma gama de informações sensíveis como fotos, vídeos, contatos e dados bancários.
Em sua defesa, o senador enfatiza que o furto do smartphone não apenas viola o direito à privacidade, mas também facilita a ação de criminosos que podem invadir contas bancárias das vítimas após a subtração dos aparelhos. "A prática de operações bancárias por meio de senhas e dados armazenados nos smartphones tornou-se comum, e essa facilidade oferece oportunidades para a delinquência", afirmou Bolsonaro.
O projeto também respondia a uma demanda da população por medidas mais rigorosas contra um crime que vem apresentando altas taxas de reincidência, gerando um clima de insegurança crescente entre os cidadãos. O senador destaca que, atualmente, aqueles que cometem o furto de aparelhos celulares muitas vezes respondem ao processo em liberdade, o que gera apelos para que a legislação seja fortalecida.
"É imprescindível que os legisladores tomem atitudes que permitam aos magistrados aplicar a lei de forma a manter esses marginais longe do convívio social, garantindo a segurança do cidadão ordeiro", completou Bolsonaro.
Embora o projeto tenha sido apresentado, ainda não há previsão para sua votação no plenário do Senado, pois o texto precisa passar por análise nas comissões temáticas. No entanto, a questão do furto de smartphones se tornou um problema nacional recorrente, que motivou a criação do programa "Celular Seguro". Essa iniciativa, já em funcionamento, mostrou resultados positivos em estados como o Piauí, onde medidas de recuperação de dispositivos têm sido implementadas.
A sociedade aguarda com expectativa o andamento desse projeto de lei, que pode representar um passo importante na luta contra a criminalidade e na proteção dos direitos dos cidadãos em um mundo cada vez mais digital.
