Seplan apresenta a Estratégia Brasil 2050 e Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) aos novos prefeitos e prefeitas
O planejamento governamental foi o tema central de duas oficinas ministradas pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília entre 11 e 13 de fevereiro de 2025. Esta iniciativa é parte de um esforço contínuo para fortalecer o sistema de planejamento em todos os níveis federativos.
A primeira oficina teve como foco a apresentação do Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os Municípios, um documento elaborado pela Seplan para orientar prefeitos e prefeitas na criação de seus planos de governo para o período de 2026 a 2029. O guia foi desenvolvido com base na experiência do PPA 2024-2027 do Governo Federal e tem como objetivo oferecer diretrizes e metodologias práticas para os gestores municipais. Para complementar a apresentação, um webinário sobre o PPA Municipal está agendado para o dia 11 de março, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Planejamento (MPO) no YouTube.
A segunda oficina destacou a Estratégia Brasil 2050, uma iniciativa de longo prazo do Governo Federal, que visa direcionar o país rumo a um crescimento sustentável e inclusivo nos próximos 25 anos. A secretária nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, enfatizou que essa estratégia busca antecipar e mitigar desafios emergentes, tais como mudanças climáticas, desigualdades regionais e transições demográficas. Ângelis destacou a urgência de um planejamento integrado entre diferentes esferas do governo, ressaltando que é essencial traduzir as diretrizes nacionais em políticas públicas que atendam às necessidades reais da população.
Durante a apresentação, foi lançado um convite à participação da sociedade através de uma Consulta Pública. Esta iniciativa visa coletar opiniões e sugestões sobre os principais desafios do desenvolvimento brasileiro a longo prazo. As contribuições serão fundamentais para construir uma visão futura que reflita as aspirações do povo brasileiro em 2050 e os obstáculos que precisam ser superados para alcançá-la.
A Consulta Pública é realizada na Plataforma Brasil Participativo e abordará uma diversidade de temas, incluindo educação, saúde, segurança, infraestrutura sustentável, mobilidade urbana, inovação tecnológica, e desenvolvimento econômico, além de desafios estruturais como desigualdade social e regional, transição demográfica e impactos das mudanças climáticas.
Com o envolvimento ativo dos novos prefeitos e a colaboração da sociedade, o governo federal busca consolidar um planejamento que seja sustentável, equilibrado e em sintonia com as transformações econômicas, sociais e ambientais que o país enfrenta.
Perguntas e Respostas:
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O que é o Plano Plurianual (PPA)?
- O PPA é um planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e ações do governo para o desenvolvimento de um município durante um período específico, normalmente de quatro anos.
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Qual é o propósito da Estratégia Brasil 2050?
- A Estratégia Brasil 2050 visa antecipar desafios como mudanças climáticas e desigualdades regionais, orientando o país em direção a um crescimento sustentável e inclusivo nos próximos 25 anos.
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Como os cidadãos podem participar da Consulta Pública?
- A participação é feita através da Plataforma Brasil Participativo, onde os cidadãos podem contribuir com sugestões e opiniões sobre os desafios e objetivos de desenvolvimento do país.
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Quando o webinário sobre o PPA Municipal ocorrerá?
- O webinário será realizado no dia 11 de março às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do MPO no YouTube.
- Quais temas são abordados na Consulta Pública?
- A consulta aborda tópicos como educação, saúde, segurança, infraestrutura sustentável, mobilidade urbana, inovação tecnológica, desigualdade social, transição demográfica e adaptação às mudanças climáticas.
Fonte
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