O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou nesta sexta-feira (5/09) a prioridade do Governo Federal no combate às fraudes no setor de combustíveis e na proteção dos consumidores. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), realizada na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Silveira enfatizou que as agências reguladoras devem produzir resultados concretos para a população, assegurando transparência e segurança nas operações. “Queremos uma ANP que se concentre em benefícios diretos para os cidadãos: preços e qualidade dos combustíveis nos postos, acesso mais fácil ao GLP, como no programa Gás do Povo que lançamos ontem, e o combate contínuo às fraudes e ao crime organizado”, afirmou.
O ministro sublinhou a relevância das ações do Ministério de Minas e Energia na luta contra irregularidades, relembrando o conjunto de iniciativas criadas para fortalecer a fiscalização do setor. “Com o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, ofereceremos maior proteção aos consumidores. Chega de adulterações e ilegalidades. No final de 2023, apresentamos um pacote com 10 medidas para combater fraudes. Também apoiamos a Operação Carbono Oculto, conduzida pela Receita e pela Polícia Federal, e os resultados práticos estão apenas começando”, observou.
Na cerimônia, tomaram posse Artur Watt Neto como novo diretor-geral da ANP e Pietro Mendes, ex-secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. Na ANSN, surgida da cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), assumiram Alessandro Facure (diretor-presidente), Lorena Pozzo (diretora de Instalações Radioativas e Controle) e Ailton Fernando Dias (diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas).
Ao abordar a ANSN, Silveira ressaltou que a nova autarquia tem como missão fortalecer a segurança nuclear e proteger a sociedade. “A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear é um atendimento a uma demanda antiga do país, elevando os padrões de segurança nuclear e garantindo o papel da energia nuclear na transição energética, especialmente por meio de pequenos reatores, ideais para sistemas isolados, data centers e indústrias autointensivas”, disse.
A ANP, responsável pela implementação e fiscalização da política nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desempenha uma função fundamental em toda a cadeia energética, desde a exploração e produção até o refino, distribuição e revenda. Por sua vez, a ANSN se dedica à segurança nuclear e radiológica, assegurando altos padrões de transparência, rigor técnico e proteção à população e ao meio ambiente. A nova autarquia conta com sólida competência técnica, apoiada pelos servidores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, que agora fazem parte do quadro da ANSN.
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