SMA Apresenta Modelo de Monitoramento para a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
Na última sexta-feira, dia 31 de janeiro de 2025, a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) apresentou um modelo inovador para o acompanhamento e a avaliação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI) durante uma reunião do Comitê Integrado (CI). O evento destacou a importância da articulação entre diferentes esferas do governo em prol do desenvolvimento das crianças, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
A PNIPI foi proposta pelo Grupo de Trabalho Primeira Infância, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Governo Federal. O objetivo central da política é priorizar as crianças e fortalecer as ações integradas nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Proteção e Justiça.
A apresentação do modelo de monitoramento é um passo crucial para o avanço da PNIPI. Com a aprovação pelo Comitê, a SMA agora se dedica à elaboração de um plano mais detalhado que incluirá:
- Definição de teorias de mudança e quadros de indicadores junto aos gestores das ações integrantes da PNIPI, facilitando o monitoramento das entregas e resultados.
- Implementação de uma análise socioeconômica ex ante, que possibilita uma avaliação dos efeitos esperados das políticas antes de sua implementação.
- Desenvolvimento de estratégias de avaliação ex post, voltadas para a mensuração da efetividade da política após a sua execução.
Essa nova abordagem reflete o compromisso da SMA com a promoção de uma cultura de monitoramento e avaliação, essencial para a formatação de políticas públicas baseadas em evidências.
A SMA acredita que, ao fortalecer a articulação entre as esferas federal e subnacional, será possível garantir um desenvolvimento mais integral das crianças em situação de vulnerabilidade no Brasil, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
Perguntas Frequentes
1. O que é a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI)?
A PNIPI é uma iniciativa do governo federal que visa integrar e fortalecer ações prioritárias nos setores de Saúde, Assistência Social, Educação, Proteção e Justiça, focando especialmente no desenvolvimento das crianças em situação de vulnerabilidade.
2. Qual o objetivo do modelo de monitoramento apresentado pela SMA?
O modelo visa acompanhar e avaliar a implementação da PNIPI, definindo indicadores e teorias de mudança que permitirão medir a eficácia das ações destinadas a crianças e suas famílias.
3. O que significa avaliação ex ante e ex post?
Avaliação ex ante é a análise dos efeitos esperados antes da implementação das políticas, enquanto a avaliação ex post verifica a efetividade das políticas após sua execução.
4. Como a PNIPI irá impactar as crianças em situação de vulnerabilidade?
A PNIPI busca priorizar as crianças em situação de vulnerabilidade por meio de ações integradas, o que deve resultar em melhor acesso a serviços essenciais e um desenvolvimento mais adequado das crianças.
5. Como a sociedade pode acompanhar o desenvolvimento da PNIPI?
A sociedade pode ficar atenta às publicações e reuniões do Comitê Integrado da PNIPI e acompanhar os resultados das avaliações que serão divulgadas pela SMA, assim como participar de fóruns de discussão sobre políticas para a infância.
Fonte
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