Oficina em João Pessoa Discute Gestão Sustentável das Praias Brasileiras
Entre os dias 11 e 13 de março de 2025, a cidade de João Pessoa, na Paraíba, acolheu a 1ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, organizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O evento reuniu representantes de diversos órgãos públicos e gestores de esferas municipal, estadual e federal, com o objetivo de debater e promover melhores práticas na gestão das orlas e praias brasileiras.
Durante os três dias de oficina, foram abordados temas diversos, que incluíram o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), o Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada (PGI), além da certificação internacional Bandeira Azul para praias, licenciamento ambiental, turismo sustentável e mudanças climáticas. Esses debates visam a promover uma gestão costeira mais eficaz e sustentável, fundamental para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico local.
A secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, enfatizou a importância das oficinas como oportunidades de capacitação, troca de experiências e fortalecimento da articulação entre os diferentes órgãos envolvidos na gestão costeira. “É importante que as oficinas já sejam um momento de articulação, em que várias ideias possam ser produzidas e possamos ir planejando uma ocupação sustentável para a costa brasileira”, afirmou.
André Nunes, coordenador-geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais da SPU, destacou o sucesso do evento e o engajamento das instituições presentes. A oficina foi transmitida online, alcançando mais de 700 visualizações em seu primeiro dia, evidenciando o interesse e a relevância do tema na agenda pública.
A procuradora regional da República e coordenadora do projeto MPF-Gerco, Gisele Porto, fez um balanço positivo do evento, ressaltando a necessidade de um diálogo técnico qualificado para superar os desafios da gestão costeira. “Separar as pessoas do problema é um passo essencial para garantirmos a proteção do nosso litoral”, acrescentou.
Com a meta de realizar oficinas em 13 estados ao longo de 2025, a próxima será realizada de 25 a 27 de março em Maceió (AL), seguida por eventos em Vitória (ES) e Recife (PE). As apresentações da oficina em João Pessoa estão disponíveis no canal do MPF no YouTube, bem como os slides e outros materiais de apoio.
Perguntas Frequentes sobre a Gestão de Praias no Brasil
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O que é o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP)?
O TAGP é um documento que formaliza o compromisso de municípios e estados em aderir a práticas de gestão sustentável das praias, promovendo o uso responsável e a conservação do litoral. -
Qual a importância do Projeto Orla na gestão costeira?
O Projeto Orla é uma iniciativa que busca integrar a gestão de áreas costeiras com o intuito de equilibrar desenvolvimento urbano, proteção ambiental e promoção do turismo sustentável. -
O que significa a certificação Bandeira Azul?
A Bandeira Azul é uma certificação internacional que atesta a qualidade ambiental das praias e marinas, considerando critérios como limpeza, segurança e acessibilidade, visando promover destinos turísticos sustentáveis. -
Haverão oficinas futuras sobre gestão de praias?
Sim, a SPU e o MPF planejam realizar oficinas em 13 estados ao longo de 2025. As próximas ocorrem em Maceió (AL), Vitória (ES) e Recife (PE). - Como posso acessar as gravações das oficinas promovidas?
As palestras da 1ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias estão disponíveis no canal do MPF no YouTube, junto com slides e materiais de apoio que podem ser acessados online.
