O Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (3/9) as versões finais de 16 planos setoriais de adaptação, que agora seguem para validação final do colegiado.
A diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) do MMA, Inamara Mélo, destacou a importância desse avanço, evidenciando que marca a conclusão de uma etapa crucial na elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação.
A versão definitiva da Estratégia, que começou a ser elaborada em dezembro de 2023, deverá ser apresentada na próxima reunião do Subex e, posteriormente, será submetida ao Pleno de Ministros, que conta com a participação de 23 ministérios e órgãos governamentais, em outubro.
Os planos setoriais identificam os riscos e vulnerabilidades específicos de cada área, além de definirem metas, objetivos e ações necessárias para enfrentar a emergência climática e gerenciar as responsabilidades de cada ministério. Estão incluídas áreas como agricultura, biodiversidade, mobilidade urbana, indústria, saúde, povos indígenas e recursos hídricos, entre outras.
De acordo com Mélo, foram delineadas 831 ações para mitigar vulnerabilidades e impactos climáticos nos setores abordados. Durante as consultas públicas realizadas entre março e maio, registraram-se 2.779 contribuições, que foram integradas às 312 metas setoriais estabelecidas pelos gestores.
A diretora ressaltou que 817 servidores do governo participaram do processo por meio de oficinas e capacitações, o que ampliou a compreensão sobre a agenda de adaptação e facilitará a implementação das medidas.
Melo, secretário nacional de Mudança do Clima, enfatizou a relevância do engajamento entre os diversos ministérios na formulação da iniciativa, considerando o documento um importante passo para fortalecer a agenda nas esferas federal, estadual e municipal.
A diretora do Departamento de Governança Climática e Articulação da SMC/MMA, Ana Paula Machado, lembrou que a eficácia das ações depende do trabalho conjunto com estados e municípios. “O diálogo através da Câmara de Articulação Interfederativa será contínuo, com o acompanhamento dos indicadores por cada ministério”, afirmou.
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