Em 2024, os subsídios da União no Brasil alcançaram 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 678 bilhões, o que representa uma redução em relação ao ano anterior, quando essa porcentagem estava em 6,10%. Essa queda ocorre após dois anos de estabilidade, com 6,11% em 2022. Os dados foram divulgados na 9ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU), publicada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
O estudo revela que 83,1% dos subsídios são de natureza tributária, enquanto 9,6% são financeiros e 7,3% creditícios. Esses recursos são direcionados tanto para reduzir preços ao consumidor quanto para diminuir custos para os produtores, além de permitir a assunção de dívidas do Tesouro Nacional.
Wesley Matheus de Oliveira, secretário substituto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, destacou a importância do OSU como instrumento para compreender os subsídios em vigor e suas distribuições regionais, contribuindo para a transparência e análise mais detalhada.
Embora o valor global dos subsídios tenha diminuído, políticas públicas significativas, como o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), continuaram a se expandir. Os subsídios relacionados a essa política subiram de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 12,9 bilhões em 2024, seguindo a meta do governo de contratar 2 milhões de unidades habitacionais entre 2023 e 2026.
Parte dessa expansão deve-se à reconstrução de unidades habitacionais afetadas por eventos climáticos no Rio Grande do Sul, financiadas por créditos extraordinários. Avaliações do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas indicam que o MCMV é eficaz em reduzir a proporção de famílias vivendo em condições inadequadas.
Apesar da redução geral, os subsídios tributários continuam a dominar, representando mais de 83% do total. Destacam-se, dentro desses subsídios, a desoneração da folha dos municípios, que gerou um impacto significativo em 2024, atingindo R$ 10,6 bilhões.
Os benefícios tributários, como os associados ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas, mostraram um crescimento notável, refletindo uma preocupação com a concentração de benefícios nos segmentos mais ricos da população. Em resposta a essa dinâmica, os subsídios creditícios, como os do Fundo da Marinha Mercante e do Fundo de Amparo ao Trabalhador, registraram quedas significativas.
Os dados sobre subsídios estão disponíveis no Painel do Orçamento de Subsídios da União, que permite consultas desde 2003, detalhando tipos de subsídios, regiões e valores em relação ao PIB.
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