Symmy Larrat defende direitos LGBTQIA+ em conferência na Alemanha
Na última terça-feira, 17 de dezembro, a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, esteve em Berlim participando da conferência da Equal Rights Coalition, um importante encontro intergovernamental que reúne 43 países comprometidos em acabar com a violência e discriminação contra a população LGBTQIA+. Durante o painel intitulado “Caminhos para a Inclusão LGBTQIA+ nas Leis e Políticas Nacionais”, Larrat enfatizou a necessidade de políticas públicas estruturantes para combater a hostilidade e garantir direitos básicos.
A secretária destacou que, apesar de um cenário político nacional conservador, os tribunais brasileiros têm mostrado avanços significativos na proteção dos direitos da população LGBTQIA+, citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiram direitos como o casamento homoafetivo, o autorreconhecimento de gênero e a proibição de discriminação em várias esferas. "Precisamos socializar as boas práticas entre os países para garantir a defesa das pautas LGBTQIA+ em todas as áreas, desde meio ambiente até a economia", afirmou.
Durante o evento, Larrat também abordou a preocupação com o movimento antigênero, ressaltando a importância de uma abordagem integral em políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. A secretária lembrou que a violência contra essas pessoas muitas vezes é invisibilizada e subestimada, por isso, a criação de normativas de orientação para operadores do judiciário e da segurança pública é crucial.
As agendas da secretária incluem reuniões bilaterais com representantes do México e da África do Sul, onde compartilhou experiências e discutiu a necessidade de ações conjuntas no enfrentamento de práticas como as chamadas "terapias de conversão". Larrat acredita que a troca de experiências internacionais é vital para a eficácia das políticas públicas.
Fundada em 2016, a Equal Rights Coalition é um espaço que procura proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), promovendo um desenvolvimento inclusivo e equitativo entre as nações participantes.
Perguntas e Respostas sobre os Direitos LGBTQIA+
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O que é a Equal Rights Coalition?
- A Equal Rights Coalition é uma aliança formada por 43 países que busca proteger os direitos humanos da população LGBTQIA+ e promover políticas públicas inclusivas para acabar com a discriminação e a violência.
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Quais são os principais avanços dos direitos LGBTQIA+ no Brasil?
- No Brasil, avanços importantes incluem a autorização para doação de sangue por pessoas LGBTQIA+, o reconhecimento do casamento homoafetivo, a criminalização da violência contra a população LGBTQIA+ e o direito ao autorreconhecimento de gênero.
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Qual é o papel da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+?
- A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, atualmente Symmy Larrat, é responsável por articular políticas públicas que garantam os direitos dessa população, além de representar o Brasil em negociações e conferências internacionais sobre o tema.
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Como o governo brasileiro vem enfrentando questões de violência contra a população LGBTQIA+?
- O governo tem implementado normativas e diretrizes em colaboração com o judiciário e o sistema de segurança pública para combater a violência e assegurar os direitos da população LGBTQIA+, embora haja resistência em algumas esferas do Congresso Nacional.
- O que são "terapias de conversão" e por que elas são problemáticas?
- "Terapias de conversão" são práticas que tentam mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa. Elas são amplamente condenadas por especialistas em saúde mental e direitos humanos, pois são consideradas prejudiciais e ineficazes, causando danos psicológicos às vítimas.
