Tangará (RN) é Reconhecida em Situação de Emergência por Seca
Na última segunda-feira, 24 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o reconhecimento de situação de emergência na cidade de Tangará, localizada no Rio Grande do Norte. O reconhecimento, formalizado através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, é um passo importante para que o município busque recursos federais destinados a ações de defesa civil, devido aos efeitos severos da seca na região.
Acesso a Recursos Federais
Com este reconhecimento, a prefeitura de Tangará está habilitada a solicitar ajuda financeira do Governo Federal. Os recursos podem ser utilizados em diversas ações emergenciais, como a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene para a população afetada. A seca é um fenômeno caracterizado por períodos prolongados de ausência de chuvas, que tem impactado a vida de muitos cidadãos.
O estado do Rio Grande do Norte já possui 55 reconhecimentos vigentes, com a maioria deles (44) relacionados à seca, evidenciando a gravidade da situação enfrentada no estado.
Processo de Solicitação
Para os municípios que se encontram em situação de emergência, a solicitação de recursos deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esse sistema é fundamental para que as prefeituras apresentem seus planos de trabalho, que serão avaliados por uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Uma vez aprovados, os recursos são liberados e publicados em uma nova portaria no Diário Oficial da União.
Treinamento e Capacitação
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece capacitações online para agentes de proteção e defesa civil. Esses cursos visam qualificar os profissionais que atuam nas diversas esferas de governo, aumentando a eficiência e a efetividade das ações de resposta a desastres e emergências. Para mais informações sobre os cursos disponíveis, os interessados podem acessar o site da Defesa Civil.
Perguntas e Respostas – Dúvidas Comuns sobre a Situação de Emergência
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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
- O reconhecimento de situação de emergência é uma formalidade que permite a um município solicitar recursos federais para ações de defesa civil e mitigar os efeitos de desastres naturais, como a seca.
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Quais recursos podem ser solicitados pelo município?
- Os recursos podem ser utilizados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e produtos de higiene, entre outros.
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Como a prefeitura pode solicitar esses recursos?
- A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios apresentam seus planos de ação.
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Quantos municípios no Rio Grande do Norte estão em situação semelhante?
- Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 55 reconhecimentos de emergência, dos quais 44 são devido à seca.
- A Defesa Civil oferece treinamento para as prefeituras?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações online para habilitar agentes de proteção e defesa civil a utilizarem o S2iD de forma eficaz.
