TCU Aprova Concessão da BR-040/495/RJ/MG: Esperança de Modernização e Investimentos Chegam em Breve
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, durante sessão plenária realizada na última quarta-feira (27), o plano de outorga da concessão da BR-040/495, que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi unânime entre os ministros, seguindo o voto do relator, Walton Alencar Rodrigues.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que a concessão atraia cerca de R$ 9 bilhões em investimentos, focados na modernização e ampliar a capacidade do trecho. A melhoria da via é considerada crucial, dado que o contrato da concessionária atual já expirou há quatro anos e permanece sob decisão judicial. Com a nova concessão, espera-se a retomada de obras importantes, como a subida da Serra de Petrópolis.
Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, sublinhou a importância do edital que deve ser publicado ainda em dezembro, permitindo que o leilão ocorra em março de 2025. Ela explicou que a provação do TCU é um passo fundamental para revitalizar a infraestrutura na região, que conta com 1,8 milhão de habitantes e poderá criar quase 70 mil postos de trabalho relacionados às obras e serviços previstos.
O trecho da BR-040 que será concedido tem 217,6 km de extensão e abrange dez municípios nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A proposta de modernização inclui 13,3 km de duplicações, 83,42 km de faixas adicionais, 15 passarelas de pedestres, três túneis e dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros.
O contrato de concessão terá duração inicial de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 30 anos. O critério de seleção no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, que estará vinculado aUm aporte de recursos obrigatórios relacionados à concessão.
Neste semestre, outro trecho da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi concedido, marcando uma disputa acirrada entre quatro concorrentes. O consórcio vencedor, Infraestrutura MG do Grupo EPR, garantiu a administração e modernização da estrada por 30 anos, com um desconto de 11,21% na tarifa básica de pedágio.
A expectativa é que essa nova concessão mude significativamente a realidade da infraestrutura rodoviária na região, reduzindo custos para os usuários e melhorando a conexão entre as duas importantes cidades.
Perguntas e Respostas sobre a Concessão da BR-040/495/RJ/MG
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O que é a concessão da BR-040/495/RJ/MG?
- É um planejamento aprovado pelo TCU que permite a privatização e modernização da rodovia BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ), com investimentos de R$ 9 bilhões.
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Qual é a expectativa de investimento e melhorias na rodovia?
- O projeto espera atrair R$ 9 bilhões em investimentos, promovendo a duplicação de trechos, construção de passarelas, túneis e pontos de descanso para caminhoneiros.
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Quando será publicado o edital para a concessão?
- O edital está previsto para ser publicado em dezembro de 2024, com o leilão agendado para março de 2025.
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Qual é a duração do contrato de concessão?
- O contrato terá duração inicial de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 30 anos, dependendo das condições estabelecidas.
- Quem será responsável pela administração da rodovia após a concessão?
- A rodovia será administrada pela empresa ou consórcio vencedor do leilão, que será escolhido com base na menor tarifa de pedágio e nos compromissos de investimento.
