A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta terça-feira (2/9) do Seminário Revisão de Gastos: Aprimorando a gestão fiscal para economias mais resilientes, realizado na sede do Banco do Brasil em Brasília (DF). O evento, organizado pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO), reuniu especialistas e autoridades públicas com o intuito de compartilhar experiências e boas práticas na implementação de processos de revisão de gastos públicos.
Tebet destacou que o Brasil só poderá alcançar justiça social e reduzir a pobreza por meio de uma estratégia de planejamento robusta e contínua, aprendendo com experiências internacionais. Ela enfatizou a importância do monitoramento das políticas públicas como ferramenta essencial para atender as necessidades da população e mitigar problemas estruturais que afetam o desenvolvimento sustentável.
Segundo a ministra, o foco do uso de mecanismos de revisão de gastos não é apenas cortar despesas, mas sim otimizar e realocar recursos para onde são mais necessários, combatendo a fraude e a ineficiência. “É para priorizar. É tirar de um local onde não precisa para colocar onde precisa. Afinal, nós ainda somos um país desigual. A responsabilidade fiscal é exatamente para garantir justiça social”, afirmou.
Paula Martínez, chefe de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, também participou da abertura, ressaltando que o seminário visa discutir desafios comuns e explorar soluções inovadoras que aumentem a eficiência dos gastos públicos. Ela mencionou que o Brasil possui capacidades técnicas sólidas para conduzir esse processo em um momento oportuno para fortalecê-las.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia, destacou que o Brasil tem recursos suficientes, mas a alocação ineficiente compromete a qualidade dos serviços públicos. Ele apontou o gasto tributário como uma questão crítica no processo de revisão e avaliação.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou sobre a reduzida margem de investimento do país, explicando que a maioria do orçamento já está comprometida com despesas obrigatórias, o que limita a autonomia do presidente em dirigir políticas. Participam do evento parlamentares, representantes internacionais, secretários estaduais, acadêmicos e membros da sociedade civil, discutindo os avanços e desafios na revisão de gastos públicos e a institucionalização desse processo.
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