Tecon Santos 10: projeto de concessão do megaterminal recebe contribuições durante audiência pública
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizaram, nesta terça-feira (18), uma audiência pública destinada a discutir o Tecon Santos 10, um megaterminal que promete transformar a face do transporte marítimo nacional. Com um investimento estimado em R$ 5,6 bilhões, o projeto visa aumentar a capacidade do Porto de Santos em 50%, consolidando sua posição como um dos principais hub ports da América do Sul.
O evento, realizado de maneira híbrida, contou com a participação de quase 250 pessoas simultaneamente, incluindo representantes da sociedade civil organizada, que puderam contribuir com opiniões e fazer questionamentos sobre o projeto. Ao todo, foram registradas 24 contribuições orais durante a audiência.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância da participação popular na construção do melhor modelo de concessão, destacando que a ampliação do Porto de Santos tem o potencial de promover não apenas o crescimento econômico, mas também de estabelecer o Brasil como um ponto estratégico no comércio internacional, especialmente com os recentes acordos do Mercosul com a União Europeia.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, que também esteve presente, ressaltou que o projeto terá grande impacto sobre a logística nacional e destacou a importância de um debate aberto e transparente. Ele mencionou a necessidade de melhorias na malha viária ao redor do porto para suportar o aumento do tráfego de veículos decorrente das obras. "Estamos preocupados com as melhorias na infraestrutura local e estamos planejando investimentos em acessos e viadutos", afirmou.
Além disso, o projeto do Tecon Santos 10 prevê a realização de um inventário de emissões e da pegada de carbono, além de ações voltadas para a eficiência energética e a gestão sustentável de recursos naturais. O Porto de Santos, atualmente, já é o maior complexo portuário da América Latina e responde por cerca de 29% do comércio exterior brasileiro. Com a criação do megaterminal, pretende-se aumentar a capacidade de movimentação de cargas, promovendo um aumento na eficiência e na agilidade das operações portuárias.
As contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (24) através do site da Antaq, permitindo que mais vozes da sociedade civil sejam ouvidas no processo de elaboração deste importante projeto.
Perguntas Frequentes sobre o Projeto Tecon Santos 10
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Qual é o objetivo principal do projeto Tecon Santos 10?
- O objetivo principal do projeto é aumentar a capacidade do Porto de Santos em 50%, com investimentos de R$ 5,6 bilhões, tornando-o um hub port confiável para o comércio internacional.
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Quando e onde foi realizada a audiência pública sobre o projeto?
- A audiência pública ocorreu no dia 18 de março de 2025, de forma híbrida, com transmissão ao vivo a partir da sede da Antaq, em Brasília.
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Quantas pessoas participaram da audiência pública?
- Aproximadamente 250 pessoas participaram simultaneamente da audiência, e foram feitas 24 contribuições orais.
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O que será feito para melhorar a infraestrutura ao redor do Porto de Santos?
- O projeto inclui investimentos em melhorias na malha viária, como ampliação de accesos, criação de novos viadutos e outras estruturas necessárias para lidar com o aumento de tráfego previsto.
- Como a população pode contribuir com sugestões sobre o projeto?
- As contribuições podem ser enviadas até o dia 24 de março de 2025 através do site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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