Amazônia como Catalisadora de Programa Nacional de Territórios Sustentáveis
Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), marcada para novembro em Belém, a Amazônia, celebrada neste 5 de novembro, se insere na discussão sobre a agenda climática global. Especialistas afirmam que a região possui o potencial para desenvolver um modelo inovador de desenvolvimento baseado em territórios sustentáveis, aplicável a diversos biomas brasileiros.
Em artigo publicado no portal científico, os pesquisadores Ima Vieira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, e José Maria Cardoso, da Universidade de Miami, reforçam a proposta de criação de territórios sustentáveis na Amazônia. Essa estratégia visa impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, ao mesmo tempo que protege ecossistemas e recursos naturais, atendendo às necessidades das gerações atuais e futuras.
De acordo com os cientistas, "territórios sustentáveis buscam o equilíbrio entre a infraestrutura ecológica, que fornece serviços ecossistêmicos, e a infraestrutura socioeconômica, formada por sistemas criados pelo ser humano para transformar esses serviços em bens e serviços que, se bem distribuídos, geram riqueza e prosperidade".
A proposta, inicialmente apresentada em artigo na revista Trends in Ecology & Evolution, sugere uma série de ações prioritárias, incluindo a expansão e descentralização do sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, gestão eficaz de áreas protegidas e Terras Indígenas, conversão de terras públicas não destinadas em Unidades de Conservação e aumento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Também é destacada a importância da recuperação de áreas degradadas e da melhoria dos mecanismos de governança territorial.
Embora a iniciativa foque na realidade da Amazônia, os pesquisadores consideram a criação de um programa nacional de territórios sustentáveis uma proposta valiosa. Tal programa permitiria uma abordagem sistêmica ao planejamento e à execução de políticas públicas, superando limitações setoriais e favorecendo o trabalho colaborativo entre diferentes níveis de governo.
Ima Vieira e José Maria Cardoso apontam que o Brasil já possui experiências que podem fundamentar essa proposta, como a gestão por bacias hidrográficas em diversos estados e o Macrozoneamento da Amazônia Legal, que demonstram modelos de regionalização capazes de lidar com conflitos socioambientais reais.
A pesquisa enfatiza também a necessidade de ampliar investimentos no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação e de integrar o conhecimento científico com as práticas dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Essa articulação pode fortalecer a governança e implementar medidas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e o combate às mudanças climáticas.
"Utilizando técnicas modernas de planejamento de conservação, é possível definir de maneira clara e flexível a quantidade de território necessária para a conservação e restauração de ecossistemas essenciais à prosperidade humana", concluem os investigadores, ressaltando que avanços em engenharia podem aumentar a eficiência das infraestruturas socioeconômicas, gerando mais bens e serviços em menor espaço.
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