Trabalhadores poderão sacar saldo do FGTS sem deixar o saque-aniversário até 2025
Uma nova medida provisória promete trazer alívio financeiro para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Publicada nesta sexta-feira (28), a MP permite que esses trabalhadores realizem o saque do saldo retido do FGTS de forma temporária, sem precisar abrir mão da modalidade de saque-aniversário.
A mudança, que não altera as regras já estabelecidas para a modalidade saque-aniversário, garantirá que até 12,1 milhões de trabalhadores possam acessar um total de R$ 12 bilhões do FGTS. O pagamento se dará em duas fases: a primeira, de R$ 6 bilhões, contempla saldos de até R$ 3 mil, com início programado para os dias 6, 7 e 10 de março. A segunda parcela, também de R$ 6 bilhões, está agendada para junho deste ano.
Vale lembrar que, após 28 de fevereiro de 2025, trabalhadores que forem demitidos e tiverem optado pelo saque-aniversário voltarão a encontrar seus saldos bloqueados. Nesses casos, eles poderão sacar apenas a multa rescisória—mantendo intacta a possibilidade de sacar os valores disponíveis para a rescisão contratual.
Essa medida é um passo significativo para ajudar os trabalhadores em momentos de necessidade financeira, proporcionando um acesso mais facilitado ao FGTS em situações de demissão. Com o cenário econômico incerto, a liberação do saldo retido pode fazer a diferença para muitos.
Dúvidas Frequentes sobre o Saque-Aniversário do FGTS
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Quem poderá sacar o saldo do FGTS sem sair da modalidade do saque-aniversário?
- Trabalhores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 poderão sacar seus saldos.
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A medida provisória muda as regras do saque-aniversário?
- Não, a MP viabiliza a liberação temporária dos valores bloqueados, mas não altera as regras gerais da modalidade.
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Quando começará o pagamento dos valores liberados?
- O pagamento da primeira parcela começará nos dias 6, 7 e 10 de março, contemplando saldos de até R$ 3 mil.
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O que acontece após 28 de fevereiro de 2025 para quem for demitido e aderiu ao saque-aniversário?
- Após essa data, os trabalhadores que forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.
- Quanto dinheiro está disponível para os trabalhadores nesta ação?
- A medida destina R$ 12 bilhões do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores, com os pagamentos divididos em duas parcelas de R$ 6 bilhões.
