A Inspeção do Trabalho na Bahia, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF), resgatou uma trabalhadora doméstica que vivia em condições análogas à escravidão no município de Itabuna, no sul do estado.
A mulher, de 64 anos, estava na mesma família há mais de cinco décadas, sendo transferida de geração em geração. Neste último núcleo familiar, ela trabalhava sem remuneração, permanecia constantemente à disposição da família, enfrentava maus-tratos e não tinha liberdade para sair de casa.
Como pensionista do INSS, a idosa teve seus benefícios mensais apropriados pela família, sem receber qualquer valor. Ela foi encontrada em situação de extrema vulnerabilidade, sem dentes e sem acesso a cuidados de saúde adequados.
Esta operação faz parte das ações contínuas da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que visa a promoção da dignidade humana e do trabalho decente em todas as relações laborais.
Além do resgate, a equipe também inspecionou trabalhadores de cuidados em um condomínio de apartamentos na cidade, verificando o cumprimento das obrigações trabalhistas para funções como babás, cozinheiras, arrumadeiras, cuidadores de idosos e motoristas. Ações fiscais direcionadas a trabalhadoras domésticas vêm sendo realizadas regularmente em Salvador e ampliadas pelo interior da Bahia.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê, acessível no site https://ipe.sit.trabalho.gov.br. Lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o sistema fortalece o combate a essas violações por meio da participação da sociedade.
Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia, todos os dias, acessível de qualquer telefone fixo ou celular. O canal oferece atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.
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