Transparência Climática como Pilar da Sustentabilidade: Brasil Avança na COP29
Durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, o Brasil deu um passo importante em direção à transparência climática com a finalização do seu Primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR), que será submetido à Convenção do Clima neste ano. O evento, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destacou a crescente importância da transparência para o planejamento de investimentos sustentáveis, tanto em nível global quanto nacional.
"A transparência climática já era relevante e ganha ainda importância com a implementação da Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris", declarou Márcio Rojas, coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI. A capacidade de medir e relatar as emissões e esforços de mitigação é crítica para a tomada de decisão informada em investimentos, conforme reforçado por especialistas ao longo do debate.
Os dados sobre emissões precisam ser auditáveis e acessíveis, assim como deve ocorrer com as informações da agropecuária e da indústria. A presidente da Embrapa, Silvia Masshurá, enfatizou a necessidade de garantir dados transparantes sobre as emissões do setor agropecuário, em colaboração com o MCTI desde 2010. Esta busca por métricas sustentáveis puxa um fio crítico na narrativa do desenvolvimento sustentável.
Juliana Falcão, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), complementou a discussão sobre a transparência no setor industrial. Ela argumentou que a indústria deve medir suas atividades, especialmente no que tange ao carbono, e participar de iniciativas como o SIRENE Organizacionais para identificar áreas de melhoria.
A adesão a plataformas de transparência é um movimento que a U.N. visa incentivar entre os países signatários do Acordo de Paris. Claudia Ortiz, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ressaltou que "transparência é a espinha dorsal do Acordo de Paris", sendo essencial para fomentar a confiança entre as nações e facilitar o fluxo de financiamento para ações climáticas.
O Relatório Bienal de Transparência é um instrumento vital que apresenta o Inventário Nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE), fornecendo uma visão abrangente dos esforços do Brasil para alcançar suas metas climáticas. A cada dois anos, o Brasil deverá submeter este relatório à UNFCCC, refletindo um compromisso contínuo com a luta contra as mudanças climáticas.
O Brasil, apoiado pelo PNUD e pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), continua a trabalhar na construção de instituições capazes de produzir esses documentos, solidificando seu papel no combate à mudança climática para o futuro.
Perguntas e Respostas sobre Transparência Climática
1. O que é o Relatório Bienal de Transparência (BTR)?
O BTR é um documento que apresenta o Inventário Nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) de um país, além de coletar informações sobre políticas de mitigação, apoio financeiro e tecnológico recebido, e medidas de adaptação. O Brasil deve submeter o primeiro relatório ainda este ano.
2. Qual a importância da transparência climática?
A transparência climática é crucial para assegurar que os países estejam agindo de acordo com suas promessas no Acordo de Paris. Ela permite auditoria das informações, construindo confiança entre os países e facilitando o fluxo de investimentos para ações climáticas.
3. Como a transparência afeta os investimentos na agropecuária?
A transparência nos dados de emissões e mitigação na agropecuária ajuda a garantir que os investimentos sejam direcionados de forma responsável e sustentável. Indicadores claros podem fortalecer a confiança de investidores em relação à sustentabilidade do setor.
4. Qual o papel da indústria na transparência climática?
O setor industrial deve procurar medir suas emissões e participar de plataformas como o SIRENE Organizacionais para identificar áreas de melhoria. A transparência nesse setor é vital para atrair investimentos e para o cumprimento das metas climáticas.
5. O que significa a frase "transparência é a espinha dorsal do Acordo de Paris"?
Essa expressão destaca que a transparência na divulgação de dados e relatórios é fundamental para garantir a eficácia do Acordo de Paris, promovendo confiança entre os países e orientando investimentos para ações climáticas em países em desenvolvimento.