Brasil Destina R$ 3,5 Bilhões para Prevenção de Desastres Naturais
O Ministério das Cidades anunciou que destinará R$ 3,5 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) para ações de prevenção de desastres naturais em todo o país. Essa iniciativa faz parte do programa Novo PAC Seleções 2025, que visa investir um total de R$ 49 bilhões em diversas áreas, incluindo saúde e educação, com o objetivo de reduzir desigualdades, promover infraestrutura sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
As prefeituras, governos estaduais e empresas privadas de serviços públicos têm até esta segunda-feira, 31 de março, para enviar propostas através do portal transferegov. Os financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão com inscrições abertas em fluxo contínuo. As orientações para acesso aos recursos estão disponíveis nos sites do Ministério das Cidades e do Novo PAC.
O investimento de R$ 3,5 bilhões é parte dos R$ 22,6 bilhões alocados para os eixos "Cidades Sustentáveis e Resilientes" e "Água para Todos". As ações que serão contempladas incluem contenção de encostas e macrodrenagem, além de investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e urbanização de favelas.
O lançamento do Novo PAC Seleções visa garantir que as cidades brasileiras estejam mais preparadas para enfrentar intempéries e minimizar os impactos de desastres naturais, que têm se tornado cada vez mais frequentes em diversas regiões do país. Com a verba dedicada, o governo federal espera promover uma infraestrutura mais resiliente e sustentável, garantindo, assim, o bem-estar da população.
Perguntas Frequentes
-
O que é o Novo PAC Seleções 2025?
- É um programa do governo federal que destina recursos para investimentos em infraestrutura e prevenção de desastres naturais, abrangendo áreas como saúde, educação e sustentabilidade.
-
Qual é o valor total destinado para prevenção de desastres?
- O governo está destinando R$ 3,5 bilhões especificamente para ações de prevenção de desastres naturais, dentro de um orçamento total de R$ 49 bilhões para o Novo PAC Seleções.
-
Como prefeitos e gestores podem acessar esses recursos?
- Prefeituras, governos estaduais e empresas podem enviar propostas por meio do portal transferegov até o dia 31 de março. As inscrições para financiamentos via FGTS estão abertas em fluxo contínuo.
-
Quais ações serão priorizadas com esse investimento?
- As prioridades incluem contenção de encostas, macrodrenagem, fornecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos, mobilidade urbana e urbanização de favelas.
- Qual é o objetivo principal desse investimento?
- O objetivo é reduzir as desigualdades, promover infraestrutura sustentável e melhorar a qualidade de vida da população, além de aumentar a resiliência das cidades contra desastres naturais.
