Retomada de Obras: Prazo para Adesão à Repactuação Termina Nesta Sexta-feira (3)
Os gestores municipais e estaduais devem se apressar. O prazo para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para a Retomada de Obras na saúde vence nesta sexta-feira, dia 3 de janeiro. Esta é uma oportunidade crucial para que as administrações públicas possam retomar projetos essenciais que estavam paralisados, garantindo investimentos significativos no setor de saúde.
Para regularizar seus cadastros e aderir à repactuação, os gestores têm à disposição dois sistemas: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS. Ambos oferecem a estrutura necessária para que as obras que já estão aptas à retomada possam ser reiniciadas. Contudo, o Ministério da Saúde alerta que muitas construções ainda permanecem paralisadas devido a pendências administrativas.
O programa de Retomada de Obras, regulamentado pela Portaria GM/MS nº 5.426 de 2024, prevê investimentos superiores a R$ 353 milhões. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, essa iniciativa é fundamental para garantir a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos federais, além de contribuir para a conclusão de projetos importantes para a saúde do brasileiro.
Dentre os projetos que podem ser retomados, destacam-se a construção de Academias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Unidades Básicas de Saúde, entre outros. É uma chance para que gestores repensem e finalizem obras que são vitais para atender a população.
Além disso, o Ministério da Saúde oferece suporte aos administradores públicos que precisam de assistência durante o processo de regularização. Canais de apoio estão disponíveis, incluindo WhatsApp e email, para auxiliar na adesão à repactuação.
Para mais informações sobre o status das obras e a lista das pendências, os gestores podem acessar as plataformas online indicadas, enquanto os cidadãos podem acompanhar essas iniciativas como parte do esforço coletivo para melhorar a saúde pública.
Perguntas e Respostas sobre a Retomada de Obras
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Qual é a data limite para a adesão à repactuação?
- O prazo para regularizar e assinar o Termo de Repactuação termina nesta sexta-feira, 3 de janeiro.
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Quais sistemas os gestores devem acessar para a regularização?
- Os gestores devem utilizar o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS para a regularização de seus cadastros.
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Qual o montante disponível para a Retomada de Obras na saúde?
- O investimento para a Retomada de Obras é superior a R$ 353 milhões, visando a conclusão de projetos essenciais.
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Quais tipos de obras podem ser retomadas com essa iniciativa?
- Podem ser retomadas a construção de Academias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
- Onde os gestores podem encontrar suporte para a repactuação?
- O Ministério da Saúde oferece suporte via WhatsApp (61) 3315-2223, e-mail (investsus@saude.gov.br) e seu site oficial.
