O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, conduziu na última quinta-feira (4) uma reunião de alto nível com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia, Olivér Várhelyi, por meio de videoconferência. Durante o encontro, o comissário anunciou que a União Europeia reconheceu oficialmente o Brasil como um país livre de gripe aviária, decisão que permitirá a retomada das exportações de carne de frango para os Estados-membros da UE.
Fávaro recordou que, em julho, já havia se encontrado com Várhelyi para discutir a suspensão das restrições impostas após a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em uma granja comercial brasileira em maio. “Há cerca de 60 dias discutimos o reconhecimento do status do Brasil. Importante ressaltar que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, destacou o ministro.
O comissário europeu explicou que o reconhecimento se baseou nas informações adicionais fornecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária após a reunião de julho. “Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária. Isso significa que avançaremos junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras”, afirmou Várhelyi.
Após o anúncio, Fávaro enfatizou a importância de novos avanços para melhorar o comércio. Ele solicitou a retomada do pre-listing, um mecanismo que dispensa auditorias adicionais para que empresas brasileiras possam exportar para a UE, além do fim do controle reforçado, que impõe inspeções mais rigorosas a produtos agropecuários importados. “Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado, tornando o comércio mais ágil e eficiente”, disse.
O comissário garantiu que a questão terá prioridade. “Faremos o possível para agir rapidamente. Espero que em algumas semanas possamos apresentar o resultado da votação, confiando que os Estados-membros sejam favoráveis, dado que o Brasil cumpriu todas as exigências”, assegurou.
Na reunião, André de Paula também solicitou uma auditoria da União Europeia para a vistoria de plantas frigoríficas de pescado no Brasil, visando a retomada das exportações do setor ao mercado europeu. Com o reconhecimento europeu, o Brasil avança no fortalecimento de seu setor produtivo e na consolidação de sua posição estratégica no agronegócio mundial.
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