Título: Vitória sedia a 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Brasília, 19/03/2025 – De 26 a 28 de março, Vitória, no Espírito Santo, se tornará o centro das discussões sobre a defesa do consumidor no Brasil. A 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) promete trazer à tona importantes debates sobre superendividamento, plataformas digitais e os desafios da proteção dos direitos dos consumidores.
Organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o evento reunirá especialistas, representantes de Institutos de Defesa do Consumidor, Ministérios Públicos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades envolvidas na proteção do consumidor. O principal objetivo do encontro é aprimorar o atendimento e a proteção ao consumidor, além de fortalecer as políticas públicas nesta área.
Entre os temas em destaque, estão o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor, que têm como finalidade facilitar o registro e a resolução de demandas dos cidadãos. Um dos focos centrais será o combate ao superendividamento, uma preocupação crescente em um cenário econômico complicado, onde muitos consumidores enfrentam dificuldades financeiras. Além disso, práticas abusivas no mercado de consumo, regulamentação de serviços essenciais e estratégias para resolver conflitos entre consumidores e fornecedores também estarão na pauta.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas através do Sympla – 35ª Reunião Ordinária da Senacon com o SNDC, com a expectativa de que a reunião contribua para a formulação de novas iniciativas em prol dos direitos do consumidor brasileiro.
Programação Resumida:
-
26 de março:
- 15h – Cadastramento e acolhida
- 16h – Solenidade de abertura
- 17h – Debate sobre os desafios da Senacon
- 18h – Lançamento do "Código de Defesa do Consumidor Acessível"
-
27 de março:
- 9h – Reunião sobre as plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor
- 14h – Painel sobre Superendividamento e o Impacto dos Jogos On-line
- 16h – Mesa de debate sobre Segurança de Produtos, Rotulagem e Publicidade Enganosa
- 28 de março:
- 9h – Reuniões setoriais
- 16h – Plenária de encerramento
Perguntas e Respostas:
-
O que é o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)?
- O SNDC é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela proteção dos direitos dos consumidores no Brasil, coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
-
Quais são os principais temas que serão discutidos na 35ª reunião do SNDC?
- Os temas incluem superendividamento, melhorias nas plataformas digitais de atendimento ao consumidor, práticas abusivas no mercado e regulamentação de serviços essenciais.
-
Como posso me inscrever para participar da reunião?
- As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site Sympla, na página dedicada à 35ª Reunião Ordinária da Senacon com o SNDC.
-
Qual é a importância de discutir o superendividamento?
- O superendividamento é um problema crescente que afeta a capacidade dos consumidores de honrar suas dívidas. Discutir estratégias para preveni-lo e geri-lo é crucial para promover uma economia saudável.
- O que é o "Código de Defesa do Consumidor Acessível"?
- O "Código de Defesa do Consumidor Acessível" é uma iniciativa para garantir que todos os consumidores, incluindo aqueles com deficiências, tenham acesso pleno às informações e direitos previstos na legislação.
