Título: Novo Programa de Microcrédito para Agricultura Familiar é Lançado no Amapá
No dia 9 de outubro de 2023, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou os primeiros contratos da nova linha do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para agricultura familiar, em uma cerimônia realizada no Quilombo Mel da Pedreira, em Macapá, Amapá. O evento marcou um passo significativo rumo à inclusão financeira e ao apoio às famílias de comunidades agrícolas tradicionais.
A escolha do Quilombo Mel da Pedreira para a assinatura dos contratos evidencia o compromisso do governo em levar políticas públicas a áreas remotas e vulneráveis, promovendo o acesso ao crédito e à bancarização para aqueles que mais precisam. Segundo Góes, a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos no Brasil, e é vital que esse setor receba apoio financeiro adequado para fomentar a economia local e nacional.
“Quando o presidente Lula deixou o governo, o Brasil estava fora do mapa da fome. Com seu retorno, o país voltou para este triste contexto. Precisamos reverter essa situação investindo nos pequenos produtores que, de fato, alimentam o país”, declarou o ministro.
Na cerimônia, cinco famílias da comunidade foram selecionadas para assinar contratos com a Caixa Econômica Federal, a instituição encarregada da gestão de recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A meta do programa é beneficiar mais de 30 mil pessoas, oferecendo condições especiais de acesso ao crédito, como um juro de apenas 0,5% ao ano.
Apoio e Orientação
Além do crédito, o PNMPO se propõe a fornecer orientação financeira para que as famílias façam um uso eficiente dos recursos. Os limites de financiamento para os participantes do programa são de até R$ 12 mil para a família, R$ 15 mil para as mulheres e R$ 8 mil para jovens entre 16 e 29 anos, totalizando um máximo de R$ 35 mil por propriedade.
Para se qualificar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O programa é visto como uma oportunidade de impulsionar a geração de renda e promover a autonomia dos agricultores familiares em regiões como o Norte e o Centro-Oeste do Brasil, que frequentemente enfrentam desafios socioeconômicos.
Perguntas e Respostas sobre o Programa de Microcrédito
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O que é o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)?
- O PNMPO é uma iniciativa do governo federal que visa fornecer crédito acessível e orientação financeira a agricultores familiares, especialmente em áreas vulneráveis.
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Quais são os limites de financiamento do programa?
- As famílias podem solicitar até R$ 12 mil, as mulheres até R$ 15 mil e jovens entre 16 e 29 anos até R$ 8 mil, totalizando até R$ 35 mil por propriedade.
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Como as famílias podem se inscrever no programa?
- Para acessar o microcrédito, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
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Qual é a taxa de juro do financiamento?
- O programa oferece uma taxa de juro de 0,5% ao ano, com um ano de carência para pagamento.
- Quantas pessoas o programa pretende beneficiar?
- O programa tem como meta beneficiar mais de 30 mil pessoas, oferecendo condições especiais para produtores de comunidades rurais tradicionais.
