Consulta Pública do Plano Clima: Uma Oportunidade de Engajamento da Sociedade na Adaptação às Mudanças Climáticas
Na última segunda-feira (10), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deu início à consulta pública dos planos setoriais e temáticos do Plano Clima Adaptação, cujo objetivo é enfrentar os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Essa iniciativa permite que os cidadãos, especialistas e instituições apresentem suas contribuições até o dia 25 de abril por meio da plataforma digital Brasil Participativo.
Os 16 planos que estão em consulta abordam tanto áreas econômicas específicas, como Agricultura, Indústria e Turismo, quanto temas transversais, como Biodiversidade e Igualdade Racial. Todos estão alinhados à Estratégia Nacional de Adaptação, que estabelece diretrizes claras para a prevenção e minimização dos efeitos adversos das mudanças climáticas.
De acordo com Márcio Rojas, coordenador da Coordenação Geral de Ciência do Clima (CGCL), “a agenda de adaptação à mudança do clima envolve como lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças, por isso a prioridade é indiscutível, especialmente para o Brasil, um país tropical com alta vulnerabilidade”. Ele enfatiza a importância de um envolvimento amplo e colaborativo, onde todos os segmentos da sociedade possam contribuir, refletindo a relevância do tema.
Para viabilizar essa participação, o MCTI organizou diversas ações, incluindo oficinas, webinários e diálogos com a sociedade que ocorrerão ao longo do período de consulta. O primeiro evento, por exemplo, abordará o tema “Oceano e Zona Costeira e Turismo” e está programado para a próxima quinta-feira (13).
A construção dos planos se deu em conjunto com a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com o suporte técnico e científico, o objetivo é garantir que as propostas sejam baseadas em dados e pesquisas robustas, além de possibilitar que cada setor tenha autonomia em relação às suas decisões.
O Plano Clima guiará as ações do Brasil até 2035, incorporando estratégias de mitigação para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Ele deve ser coparticipado, assegurando que as diretrizes em busca de uma adaptação efetiva sejam relevantes e aplicáveis na prática.
Os cidadãos interessados em colaborar podem acessar os documentos e apresentar suas sugestões através do link da plataforma Brasil Participativo.
Perguntas Frequentes
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O que é o Plano Clima Adaptação?
O Plano Clima Adaptação é uma iniciativa do governo brasileiro que busca enfrentar os impactos das mudanças climáticas por meio da elaboração de planos setoriais e temáticos, orientados pela Estratégia Nacional de Adaptação. -
Como posso participar da consulta pública?
Você pode participar acessando a plataforma Brasil Participativo e enviando suas contribuições até o dia 25 de abril. -
Quais áreas são abordadas pelos planos setoriais e temáticos?
Os planos abrangem áreas como Agricultura, Indústria, Turismo, Saúde e temas transversais como Biodiversidade e Igualdade Racial. -
Até quando posso enviar minhas contribuições?
As contribuições podem ser enviadas até o dia 25 de abril. - O que acontece com as sugestões enviadas durante a consulta pública?
As sugestões serão avaliadas por especialistas e podem ser incorporadas aos planos, mas cada setor terá autonomia para decidir quais sugestões implementar.
