Prazos se aproximam para o Pacto EJA e o Programa Brasil Alfabetizado
Os prazos para a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) estão prestes a terminar. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), alerta que os interessados têm até 14 de março para se inscrever no Pacto EJA e até 21 de março para o PBA.
O Pacto EJA tem como objetivo expandir as oportunidades de educação para jovens e adultos, com a meta de criar 3,3 milhões de novas matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil, além de integrar a educação profissional. Para isso, estão previstos investimentos de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.
A adesão ao Pacto EJA deve ser feita pelos gestores educacionais através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Aqueles que já se inscreveram em 2024 não precisam refazer o cadastro. O PBA, que também faz parte do Pacto EJA, exige que os interessados sinalizem sua participação através de um termo de adesão disponível no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA).
Para o PBA, que disponibilizará 900 mil vagas nas localidades com os mais altos índices de analfabetismo, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. O programa atende pessoas de 15 anos ou mais, não alfabetizadas, tanto na zona rural quanto urbana. O curso tem duração de até 12 meses e, ao término, os alunos recebem uma declaração de alfabetização.
Além das vagas, o PBA propõe a concessão de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores que atuarem em turmas em espaços comunitários alternativos. Serão oferecidas ao todo 60 mil bolsas, destinadas a profissionais que ensinam leitura e escrita, além de intérpretes em Libras, que auxiliarão na inclusão de alunos com deficiência auditiva. Os pagamentos das bolsas serão efetuados por meio de um cartão-benefício do Banco do Brasil.
As dúvidas sobre a adesão e a implementação dos programas podem ser sanadas através dos e-mails disponibilizados pelo MEC.
Perguntas Frequentes
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Quais são os prazos de adesão ao Pacto EJA e ao Programa Brasil Alfabetizado?
- O prazo para adesão ao Pacto EJA vai até 14 de março e para o Programa Brasil Alfabetizado até 21 de março.
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Quem pode participar do Programa Brasil Alfabetizado?
- Podem participar pessoas com 15 anos ou mais que não são alfabetizadas e residem tanto no campo quanto na cidade.
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Como os gestores devem se inscrever no Pacto EJA?
- Os gestores devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) para realizar a inscrição.
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Qual é o investimento do governo para os programas?
- Serão investidos mais de R$ 4 bilhões pelo Pacto EJA e R$ 964 milhões pelo Programa Brasil Alfabetizado entre 2024 e 2027.
- O que é oferecido aos alfabetizadores que participam do PBA?
- Os alfabetizadores receberão uma bolsa de R$ 1.200 para conduzir turmas em espaços alternativos, além de recursos adicionais para auxiliar na alfabetização de alunos com deficiência auditiva.
