Consulta Pública do PISF é Prorrogada para 2025: Oportunidade para Contribuição da Sociedade
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a prorrogação da consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até o dia 21 de março de 2025. A medida visa ampliar a participação da sociedade na proposta de contratação de uma empresa parceira que será responsável por atividades operacionais e de manutenção do projeto.
O PISF é visto como uma das maiores obras de infraestrutura hídrica do Brasil, com a missão de garantir segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A consulta pública é uma oportunidade para que a população e especialistas possam enviar suas opiniões e sugestões, contribuindo para o aperfeiçoamento das minutas de edital, contrato e anexos elaborados até o momento.
Durante a próxima semana, os interessados ainda poderão acessar uma série de estudos técnicos que envolvem aspectos de engenharia, operação e viabilidade econômica e financeira do modelo de contratação. Esses documentos são cruciais para que as contribuições sejam fundamentadas e adequadas às exigências do projeto.
Recentemente, em 25 de fevereiro, uma audiência pública foi realizada em Brasília, onde o modelo de contratação da empresa parceira foi apresentado e discutido com a comunidade. Este projeto é um esforço do governo federal para otimizar a operação e a manutenção dos sistemas de abastecimento hídrico, que estão sendo realizados através de contratos temporários com diversas empresas.
O novo modelo de concessão, que será firmado por um período de 30 anos, visa simplificar o atual sistema de múltiplas licitações de curto prazo, estabelecendo metas claras de desempenho e permitindo uma avaliação contínua da empresa parceira. Um dos compromissos da concessionária será realizar investimentos superiores a R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato, em melhorias que incluem a construção de acessos, pontes, passarelas e interligação da rede elétrica.
Com infraestrutura composta pelo Eixo Norte, que possui 260 km, e Eixo Leste, com 217 km, o PISF tem uma extensão total de transposição de 477 km, envolvendo aquedutos, estações de bombeamento e reservatórios, fundamentais para garantir a perenização de rios e açudes na região.
Essa iniciativa não somente promete mudar a realidade hídrica de diversas localidades, mas também proporcionar um canal de participação direta da sociedade na execução desse que é um projeto central para o desenvolvimento regional.
Perguntas Frequentes sobre a Consulta Pública do PISF
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O que é o PISF?
O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma grande obra de infraestrutura hídrica no Brasil que visa levar água do Rio São Francisco para regiões do Nordeste, garantindo segurança hídrica para milhões de pessoas. -
Qual o novo prazo para a consulta pública sobre o PISF?
O prazo da consulta pública foi prorrogado até o dia 21 de março de 2025. -
Como posso contribuir para a consulta pública?
A participação pode ser feita por meio do preenchimento de um formulário virtual disponibilizado pelo MIDR, onde as pessoas podem enviar suas opiniões e sugestões sobre o projeto. -
Quais serão as responsabilidades da empresa parceira que será contratada?
A empresa será responsável pela operação e manutenção do PISF, incluindo um investimento de mais de R$ 542 milhões em melhorias dos sistemas nos primeiros três anos. - Qual a duração do contrato com a empresa parceira do PISF?
O contrato com a empresa parceira será firmado por 30 anos, permitindo uma gestão mais eficiente e contínua do projeto.
