Governo Federal Investiu R$ 1,4 Bilhão em Segurança Pública Através do Pronasci
Brasília, 14/03/2025 – Em um esforço contínuo para diminuir a criminalidade e promover os direitos humanos no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, nesta sexta-feira, o investimento de R$ 1,377 bilhões por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). O programa, que abrange ações para os anos de 2023 e 2024, tem como foco a prevenção da violência em diversas frentes, priorizando, entre outras demandas, a proteção das mulheres, a segurança em territórios vulneráveis, e a reintegração social de ex-detentos.
Dividido em cinco eixos prioritários, o Pronasci visa, entre outras coisas, combater a violência contra mulheres, promover segurança cidadã em áreas de alta vulnerabilidade, apoiar as vítimas da criminalidade, e enfrentar o racismo estrutural que ainda permeia a sociedade. A estratégia é centrada em 163 municípios que, em 2021, representaram 50% dos homicídios intencionais no Brasil.
Principais Ações e Projetos Implementados
As iniciativas do Pronasci incluem a construção de 17 Casas da Mulher Brasileira, a entrega de 270 viaturas para patrulhas Maria da Penha, e a qualificação de mais de 141 mil profissionais de segurança pública através de um programa de bolsas. Adicionalmente, foram construídos 30 Centros Comunitários pela Vida e 25 unidades do programa Escola Mais Segura, voltadas para a proteção de adolescentes no meio escolar.
“O Pronasci é uma política pública de segurança que deve pautar a cidadania e a dignidade da vida humana. Através dessa articulação, buscamos potencializar as entregas à população”, afirma Tamires Gomes Sampaio, coordenadora-geral do programa.
Os resultados até agora têm se mostrado positivos, com uma redução expressiva de mortes violentas intencionais nas cidades que foram foco das ações em comparação à média nacional.
Além disso, outras iniciativas, como o Pronasci Juventude, atendem jovens em situação de vulnerabilidade nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, e contam com apoio no planejamento de vida e formação profissional.
Rede de Atenção às Vítimas e Acesso à Justiça
Outro projeto relevante é a Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado, que busca ampliar o suporte psicossocial para vítimas de violência estatal, e o Projeto Fortalecer, que visa criar núcleos acadêmicos para o acesso à justiça entre a população vulnerável.
A clínica de Acesso à Justiça, localizada na Amazônia, oferece um vasto suporte técnico e social, com previsão de atender até 3,9 mil pessoas em áreas de conflito.
Com essa diversidade de ações, o Pronasci II se posiciona como um esforço integral do governo em direção a uma sociedade mais segura e igualitária, enfrentando as causas profundas da violência e buscando uma resposta robusta às suas consequências.
Perguntas e Respostas
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O que é o Pronasci?
O Pronasci, ou Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, é uma iniciativa do governo federal que visa reduzir a criminalidade e promover direitos humanos por meio de ações integradas em segurança pública e cidadania. -
Qual o valor total investido no Pronasci II?
O investimento total no Pronasci II é de R$ 1,377 bilhões para as ações previstas nos anos de 2023 e 2024. -
Quais são os eixos prioritários do Pronasci?
Os cinco eixos prioritários do Pronasci são: prevenção da violência contra mulheres, segurança cidadã em territórios vulneráveis, reintegração social de presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade, e combate ao racismo estrutural. -
Quais ações estão sendo implementadas para proteger as mulheres?
Estão sendo construídas Casas da Mulher Brasileira, entregues viaturas para patrulhas Maria da Penha e fortalecidas delegacias especializadas em atendimento à mulher. - Quem se beneficia do Pronasci Juventude?
O Pronasci Juventude atende jovens entre 15 e 24 anos em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio no desenvolvimento de projetos de vida, formação profissional e atividades culturais.
