Debate sobre Assédio Moral e Sexual no Serviço Público: O Papel do Guia Lilás
Na tarde de ontem (13), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) reuniram-se em um importante evento para debater a prevenção e o tratamento ao assédio moral e sexual, bem como à discriminação no âmbito do Governo Federal. O encontro teve como foco a apresentação do guia intitulado "Guia Lilás", que fornece orientações sobre como lidar com essas questões no ambiente de trabalho.
A secretária executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, destacou a importância de promover um espaço laboral seguro e inclusivo. "Nosso empenho é para que tenhamos um ambiente de trabalho onde todas as pessoas possam se desenvolver profissionalmente, que estejam seguras para dar suas opiniões, divergir e ter visões diferentes", afirmou Machiavelli, reforçando a necessidade de um clima organizacional saudável.
Durante sua fala, a ouvidora-geral da Controladoria Geral da União (CGU), Ariana Frances, mencionou que o Guia Lilás não apenas traz diretrizes e protocolos de denúncia, mas também referencia a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este guia aborda, de forma detalhada, como identificar e agir contra comportamentos que caracterizam assédio moral, assédio sexual e discriminação, enfatizando que certos grupos, como mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e idosos, estão em situações de maior vulnerabilidade.
O Guia Lilás, elaborado pela CGU, é um compêndio de normas e orientações que visa erradicar comportamentos inaceitáveis no serviço público federal, alinhando-se à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal. Além de definir conceitos e exemplos práticos, o documento também esclarece a diferença entre atos de gestão e assédio, além de disponibilizar informações essenciais para a assistência e o registro de denúncias.
Como resultado das discussões, o encontro pretendeu não apenas aumentar a conscientização sobre o problema, mas também incentivar uma cultura de respeito e igualdade no serviço público, almejando um ambiente no qual todos possam se sentir valorizados e seguros.
Perguntas e Respostas Sobre o Assédio no Ambiente de Trabalho:
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O que é o Guia Lilás?
O Guia Lilás é um documento elaborado pela Controladoria-Geral da União que oferece orientações sobre a prevenção e o tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no âmbito do serviço público federal. -
Quais práticas caracterizam assédio moral ou sexual?
O Guia Lilás apresenta exemplos variados de condutas que podem ser entendidas como assédio, incluindo gestos, atitudes e falas inadequadas que criam um ambiente de trabalho hostil. -
Quem está mais vulnerável a situações de assédio?
Grupos como mulheres, pessoas LGBTQIA+, indivíduos com deficiência e idosos estão em posições mais vulneráveis e, portanto, são alvos mais frequentes de comportamentos abusivos. -
Como um trabalhador deve proceder se presenciar ou sofrer assédio?
O trabalhador é incentivado a seguir os protocolos de denúncia descritos no Guia Lilás, que orienta sobre como registrar uma queixa formal e buscar assistência. - Qual o papel da OIT na elaboração do Guia Lilás?
O Guia Lilás faz referência à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, que trata do combate ao assédio e à violência no local de trabalho, propondo uma nova abordagem às diretrizes internacionais.
