Governo Federal Abre Consulta Pública para Fortalecer a Gestão de Riscos e Desastres no Brasil
O Governo Federal deu um passo importante na construção de estratégias voltadas para a redução e gestão de riscos e desastres ao abrir uma consulta pública que se estende até o dia 25 de abril. A iniciativa, promovida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), permite que cidadãos, gestores públicos e agentes de Defesa Civil contribuam com sugestões e propostas por meio da plataforma Brasil Participativo.
Um dos focos desta consulta é o Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres. Este plano é desenvolvido com base nas orientações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que busca adotar uma abordagem integrada e colaborativa. Segundo o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Rafael Machado, a participação da sociedade é fundamental para a construção de um planejamento eficaz que atenda às demandas reais da população.
“No contexto atual de mudanças climáticas e aumento da ocorrência de desastres naturais, a necessidade de um arranjo institucional robusto e bem estruturado se torna ainda mais crítica. O Plano Setorial não só consolida os riscos e vulnerabilidades do nosso país, como também estabelece um conhecimento essencial para promover a resiliência das comunidades e infraestruturas frente a esses desafios”, destacou Juliana Moretti, Diretora de Articulação e Gestão.
Para fomentar o debate social em torno do tema, o governo também organiza um episódio da série Diálogos, previsto para o dia 20 de março às 14h, que será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MMA.
Adicionalmente, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) que está em elaboração, buscará estabelecer diretrizes e estratégias coordenadas para a proteção de vidas e a redução de danos materiais causados por desastres naturais ou tecnológicos. A implementação desse plano envolverá a interação entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil, visando a criação de uma abordagem abrangente e eficaz na gestão de riscos.
Com essas medidas, o governo brasileiro mostra seu comprometimento em enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e a necessidade de garantir a segurança e resiliência da população diante de possíveis desastres.
Perguntas Frequentes
1. O que é a consulta pública aberta pelo Governo Federal?
A consulta pública é uma iniciativa que permite à sociedade, gestores públicos e agentes de Defesa Civil enviar sugestões e propostas para o Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres até o dia 25 de abril, através da plataforma Brasil Participativo.
2. Qual é o objetivo do Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres?
O plano visa identificar e consolidar os principais riscos de desastres e vulnerabilidades no Brasil, promovendo estratégias para aumentar a resiliência das populações e infraestrutura frente aos desastres naturais e tecnológicos.
3. Quem pode participar da consulta pública?
Qualquer cidadão, gestor público ou agente de proteção e defesa civil pode contribuir com sugestões durante o período da consulta pública.
4. Por que é importante a participação da sociedade na elaboração do plano?
A participação da sociedade é crucial, pois proporciona uma visão mais abrangente sobre os desafios enfrentados e permite que as soluções propostas sejam mais adequadas às necessidades reais da população.
5. Quando ocorrerá o evento de debate sobre o tema, e onde será transmitido?
O evento de debate ocorrerá no dia 20 de março, às 14h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
