Governo inicia pagamentos do Garantia-Safra para agricultores afetados por eventos climáticos
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) dá início, nesta terça-feira, 18 de março, aos pagamentos do programa Garantia-Safra, referente à safra de 2023/2024. Com um montante total de R$ 670 milhões, a iniciativa visa beneficiar 558.686 agricultores devidamente cadastrados em 744 municípios espalhados pelo Brasil. Esta medida é especialmente significativa, considerando o impacto recorrente de eventos climáticos adversos — como secas e chuvas intensas — que afetam diretamente a produção agrícola.
O Garantia-Safra é uma política voltada para pequenos produtores com renda de até 1,5 salário-mínimo e que cultivam entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O secretário da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Vanderley Ziger, ressaltou a importância desse programa na mitigação das consequências das vulnerabilidades climáticas enfrentadas por muitos agricultores. "O Garantia-Safra é essencial para oferecer suporte a milhares de agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Esse programa não só ajuda a reduzir os efeitos adversos das perdas agrícolas, mas também apoia a permanência das famílias no campo, contribuindo para a sustentabilidade na produção rural", afirmou Ziger.
Em situações onde há um bloqueio preventivo no pagamento do benefício, os agricultores têm direito de apresentar uma defesa, que deve ser feita através do sistema online disponibilizado pelo MDA. As defesas podem ser apresentadas num prazo de 60 dias após o início dos pagamentos, conforme a Portaria MDA nº 03, de 3 de abril de 2023. Os motivos para os bloqueios poderão ser consultados por meio do perfil do beneficiário no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
Os relacionamentos e benefícios do programa são amplamente acessíveis através da Portaria nº 319 de 14 de março de 2025, onde consta a lista completa de municípios beneficiados. Os pagamentos serão feitos através da conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Os interessados em mais informações podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA através do e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
Perguntas e Respostas sobre o Garantia-Safra
-
Quem pode se inscrever no programa Garantia-Safra?
- Agricultores familiares com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
-
Quais eventos climáticos são cobertos pelo Garantia-Safra?
- O programa é ativado quando há perdas de pelo menos 50% da produção agrícola devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas.
-
Como os agricultores podem verificar o status de seu pagamento?
- Os beneficiários podem consultar o status de seu pagamento e os motivos de bloqueios através do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
-
Qual o valor total destinado ao programa neste ano?
- O Garantia-Safra deste ano distribui um total de R$ 670 milhões, beneficiando mais de 558 mil agricultores.
- Como solicitar defesa em caso de bloqueio do benefício?
- Agricultores que tiveram o pagamento bloqueado podem apresentar sua defesa através de um formulário online disponível no portal do MDA, dentro de um prazo de 60 dias a partir do início dos pagamentos.
