Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em Duas Cidades Alagoanas Afetadas pela Estiagem
Na última terça-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio da Defesa Civil Nacional, declarou a situação de emergência nas cidades de Mata Grande e Santana do Ipanema, em Alagoas. A decisão, oficializada através da Portaria nº 721, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essa medida é crucial para que os municípios possam acessar recursos do Governo Federal, a fim de mitigar os impactos da estiagem que afeta a região.
A estiagem, que vem prejudicando a produção agrícola e o abastecimento de água, levou ao reconhecimento de emergência para possibilitar a compra de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral e kits de limpeza e higiene. Atualmente, o estado de Alagoas conta com 22 reconhecimentos de emergência em decorrência da estiagem, o que evidencia a gravidade da situação.
Como Solicitar Recursos?
Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras de Mata Grande e Santana do Ipanema estão aptas a solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação deve ser feita por meio de um plano de trabalho que será avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, um novo reconhecimento é publicado no DOU, especificando o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais a utilizarem o S2iD, potencializando a resposta a desastres e a gestão de crises nas três esferas de governo.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo importante para que as cidades afetadas pela estiagem recebam o apoio necessário e possam enfrentar essa grave crise hídrica que assola a população.
Perguntas Frequentes:
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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
- O reconhecimento de situação de emergência permite que os municípios afetados possam acessar recursos governamentais para ajudarem na mitigação dos danos causados por desastres, como a estiagem.
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Como as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal?
- As prefeituras devem fazer a solicitação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando um plano de trabalho que será avaliado pela Defesa Civil Nacional.
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Quais tipos de recursos podem ser solicitados?
- Os municípios podem solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e higiene, entre outros itens essenciais.
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Quantas cidades em Alagoas estão reconhecidas como em situação de emergência?
- Atualmente, Alagoas conta com 22 reconhecimentos vigentes, todos relacionados à estiagem.
- A Defesa Civil Nacional oferece treinamento para os agentes de defesa civil?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais, visando melhorar a gestão de desastres e o uso do S2iD.
